A judicialização da política e da vida dos cidadãos. A democracia e o Estado de Direito em tensão

Revista ihu on-line

A fagocitose do capital e as possibilidades de uma economia que faz viver e não mata

Edição: 537

Leia mais

Juventudes. Protagonismos, transformações e futuro

Edição: 536

Leia mais

No Brasil das reformas, retrocessos no mundo do trabalho

Edição: 535

Leia mais

A fagocitose do capital e as possibilidades de uma economia que faz viver e não mata

Edição: 537

Leia mais

Juventudes. Protagonismos, transformações e futuro

Edição: 536

Leia mais

No Brasil das reformas, retrocessos no mundo do trabalho

Edição: 535

Leia mais

Mais Lidos

  • Instrumentum Laboris do Sínodo para a Amazônia, um novo passo de “um 'kairós' para a Igreja e o mundo”

    LER MAIS
  • “Minha filha trans e católica é uma prova viva de como o Vaticano está errado em relação ao gênero”

    LER MAIS
  • Anule-se tudo que aconteceu a partir da criação da Lava Jato

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

02 Outubro 2016


A judicialização da política e da vida dos cidadãos e das cidadãs no Brasil contemporâneo é o tema em debate na edição da revista IHU On-Line desta semana. O que está em pauta, mais precisamente, é a tensão entre a democracia e o Estado de Direito, ou seja, entre a política e o direito. Pois, como afirma uma das entrevistadas, “a democracia não se reduz ao Estado de Direito. A democracia não pode ser confundida simplesmente como o regime da lei e da ordem, mas da lei, da ordem e dos conflitos”.



O conceito ‘judicialização’ não é novo. Segundo Frederico Normanha Ribeiro de Almeida, professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, o termo judicialização “veio da ciência política estadunidense para compreender o protagonismo dos tribunais na tomada de decisões políticas de importância, num quadro institucional baseado numa separação um tanto esquemática e normativa dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo”.  

Juristas que participam da presente discussão observam que, numa perspectiva histórica, a judicialização tem origem num espírito colonialista que surge no Brasil imperial. Assim, ela vai se instalando na República brasileira até chegar ao atual momento em que põe em xeque o conceito de democracia.

Maria Luiza Quaresma Tonelli, bacharel em Direito pela Universidade Potiguar – UNP e mestra e doutora em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP, autora de tese sobre o tema, acredita que “todas as ditaduras do século 20 foram jurídicas”.

O risco da judicialização é se chegar a uma justiça de carácter seletivo, alerta Rodrigo de Azevedo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, aposta que do controle social deve ser a reação contra a judicialização.

Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, aposta na urgência de reformar o Estado e isso inclui a democratização do Judiciário. Segundo ele, os funcionários do Judiciário devem ser eleitos pelo povo, tal como são os representantes do Executivo e do Legislativo.

Fernando Fontainha, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IESP/UERJ, alerta para as consequências da judicialização para o próprio Judiciário.

Fabiano Engelmann, professor no Departamento de Ciência Política da UFRGS, analisa que a idealização do Judiciário vai levando a representação política ao descrédito.

José Geraldo de Sousa Junior, pesquisador e jurista, propõe uma reflexão pelo sentido inverso. Ele endente que direitos são resultado de lutas sociais pelo reconhecimento no percurso emancipatório.

Tarso Genro, político, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul, e também jurista, alerta para os engodos que surgem com moralismos salvacionistas que, sob o pretexto de ceifar a corrupção, tendem a reduzir as potências políticas.

Podem ser lidas ainda nesta edição a resenha do livro “Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos” (Belo Horizonte: D’Plácido, 2016), de Antonio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior, assinada por Fabio de Sá e Silva, a entrevista com Fernanda Nunes Barbosa, professora coordenadora da Faculdade de Direito da FAPA/Laureate International Universities, sobre os limites entre liberdade de expressão e direito à privacidade e o artigo de Diego Pautasso, professor de Relações Internacionais da UNISINOS, analisando a gestão de José Serra à frente do Ministério de Relações Exteriores.

A todas e a todos, uma boa leitura e uma excelente semana.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

A judicialização da política e da vida dos cidadãos. A democracia e o Estado de Direito em tensão - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV