Argentina condena 28 militares à prisão perpétua

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Por: João Flores da Cunha | 29 Agosto 2016

Um tribunal federal sediado em Córdoba, na Argentina, sentenciou 28 militares a cumprir prisão perpétua por crimes cometidos durante a última ditadura do país (1976-1983). A sentença, que foi emitida no último dia 25-08-2016, foi a conclusão de um processo que durou quase quatro anos.

Os militares atuavam em centros clandestinos de detenção, sendo o maior deles o centro de tortura “La Perla”. Foram julgados crimes de lesa-humanidade como tortura, assassinato, desaparecimento forçado e sequestro de bebês. Além dos 28 réus que foram condenados à prisão perpétua, outros dez receberam penas menores, e cinco foram absolvidos.

O mais célebre repressor entre os condenados é o ex-general Luciano Menéndez, de 89 anos, que foi comandante do 3º corpo do Exército, sediado em Córdoba. Essa foi a sua 12ª condenação à prisão perpétua. Por conta de sua idade avançada, no entanto, ele cumpre a pena em casa. Menéndez ouviu impassível enquanto o juiz ditava a sentença.

Crimes na democracia

Houve mortes de réus durante o processo, que iniciou em dezembro de 2012 e foi o mais longo da história da Justiça de Córdoba. O julgamento envolvia 716 vítimas, e 581 pessoas testemunharam perante o tribunal.

O caso é significativo também porque se trata da primeira vez em que crimes cometidos antes do golpe de 24 de março de 1976 são julgados como crimes lesa-humanidade. Isso implica o reconhecimento da Justiça de que esquadrões da morte agiam na repressão a grupos rebeldes de esquerda mesmo antes da ditadura ser instaurada.

A escala e a importância do julgamento geraram expectativa entre vítimas e seus familiares, além de grupos defensores dos direitos humanos. Milhares de pessoas se aglomeraram às portas do tribunal, e um telão foi instalado para que elas pudessem acompanhar a sentença.

Memória, verdade e justiça

A sentença do tribunal de Córdoba é mais uma decisão que consolida o papel da Argentina como um país que conseguiu levar à Justiça os responsáveis por crimes cometidos durante sua ditadura. “Julgamos a ditadura genocida julgando os repressores de Córdoba”, afirmou o governador da província de Córdoba, Juan Schiaretti.

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