Ibama e Santo Antônio suspendem audiências públicas por conta de protestos

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18 Agosto 2016

As duas audiências públicas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e pela Santo Antônio Energia para discutir a elevação do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foram suspensas logo após o início, por conta dos protestos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A primeira foi ocorreu na noite de sexta-feira, em Jacy-Paraná, e a outra na manhã deste sábado (13) em Porto Velho. O superintende do Ibama em Rondônia, Renê Luiz, abriu as discussões, mas interrompeu logo depois por conta das manifestações. Moradores do Bairro Triângulo também protestaram no local.

A reportagem foi publicada por Rondoniaagora, 16-08-2016.

O líder do MAB, João Dutra, disse que a Santo Antônio Energia estaria irregular perante os órgãos que regularam a obra e que os critérios do plano básico ambiental não estão sendo cumpridos. “A Santo Antônio não vem cumprindo com o licenciamento ambiental, o programa de remanejamento de pessoas atingidas, programa de atividade pesqueira e entre outros. O Ibama impõe que eles tratem os atingidos conforme os critérios do Plano Básico ambiental, só que quando a empresa vai na comunidade ela diz para as famílias que eles tem somente o direito de indenização, porque assim diminui o custo da empresa e isso nós não aceitamos porque muitas famílias vivem da terra, se receberem somente o dinheiro eles não vão ter como sobreviver igual viviam antigamente”, desabafa.

A integrante da Associação das Famílias Tradicionais do Bairro Triângulo, Arasi Silva é contra o aumento da cota. Segundo ela depois da alagação que afetou as casas, o bairro está desmoronando e as autoridades responsáveis por indenizar os moradores não compareceram até a comunidade para dar algum parecer sobre as indenizações. “Até hoje não apareceu ninguém para falar cobre nossas indenizações. A minha casa está abandonada, completamente deteriorada, não tem condições alguma de morar ali”, contou.

A elevação do nível da água 80 centímetros é, segundo a Santo Antônio Energia, por conta das seis turbinas a mais que devem produzir energia exclusivamente para Rondônia e Acre, o que possibilitará que tenha uma maior estabilidade energética na região e que as situações de blecautes nos estados sejam diminuídas.

O diretor de operações da Santo Antônio Energia, Dimas Maintinguer, afirma que todas as determinações do processo de licenciamento estão sendo cumpridas e que o Ibama vem acompanhado rigorosamente todos os processos licitatórios. “A santo Antônio enfatiza que vem cumprindo rigorosamente todas as determinações do processo de licenciamento e o Ibama é o órgão que faz essa gestão e acompanha todo esse processo” afirma.

As seis unidades geradoras devem entrar em operação definitiva em novembro, e Dimas Maintinguer garante que o impacto ambiental é mínimo, por serem apenas 80 centímetros de elevação e as áreas rurais que serão afetadas já são atingidas pelas inundações.

As áreas que serão afetadas pela cota são de 75 quilômetros quadrados que equivale em torno de 15% da área total de lagos existente hoje. Concluindo este processo, o Ibama irá dará o parecer que autoriza elevar a cota de 80 centímetros e possibilitar a entrada das unidades em processo de operação comercial.

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