Empresa de ministro da Agricultura é investigada sobre desmatamento

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05 Agosto 2016

O Ministério Público Federal do Pará investiga a participação da empresa Amaggi Exportação e Importação, que pertence ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), em um grande esquema de desmatamento já detectado na Amazônia.

A reportagem é de Pablo Rodrigo, publicada por portal Uol, 04-08-2016.

As investigações identificaram a movimentação de R$ 1,9 bilhão, entre 2012 e 2015, que destruiu 300 quilômetros quadrados de florestas –quase o tamanho do município de Belo Horizonte (MG). Segundo o MPF, o prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões.

Segundo os procuradores, entre 2012 e 2015, o grupo Amaggi, conjuntamente com o grupo Bom Futuro e a JBS S/A, realizaram transações financeiras de R$ 10 milhões para o pecuarista Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, preso na Operação Rio Voadores, deflagrada pela PF em junho, e Ricardo Caldeira Viacava, cunhado de AJ.

No inquérito civil aberto, a Procuradoria suspeita que o valor transferido seria para a compra de grãos ou de animais procedentes de áreas desmatadas ilegalmente. O órgão solicitou esclarecimentos dos compradores, pois pela lei "a responsabilização civil por dano ao meio ambiente pode, em tese, atingir as empresas compradoras".

Os procuradores Higor Rezende Pessoa e Daniel César Azeredo Avelino requereram a tomada de depoimento dos dois compradores, Vilela Filho e Viacava, "tendo em vista que as referidas transações comerciais podem ter por objeto soja plantada em locais ilegalmente desmatados", segundo trecho do pedido de instauração de notícia de fato, assinado pelos procuradores.

No documento, Pessoa e Avelino citaram orientação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto à apuração do nexo de causalidade no dano urbanístico-ambiental, no qual "equiparam-se quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem não se importa que façam, quem cala quando lhe cabe denunciar, quem financia para que façam e quem se beneficia quando outros fazem, sendo a responsabilidade ambiental objetiva".

No dia 30 de junho, a Policia Federal desarticulou uma quadrilha que atuava com grilagem de terra e desmatamento na região de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso, no sudoeste do Pará, durante a "Operação Rios Voadores".

Acusado de ser chefe da quadrilha, o pecuarista Vilela Filho se entregou oito dias depois de deflagrada a operação.

Na ocasião, a PF cumpriu 51 medidas judiciais: 24 prisões preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão em empresas e residências.

Outro lado

Em nota, a Amaggi disse que ainda não recebeu qualquer ofício emitido pelo Ministério Público Federal questionando suas transações comerciais. A empresa também afirmou, na nota, que não realizou e não realiza aquisição de grãos produzidos em áreas localizadas no Estado do Pará.

Procuradas por e-mail e ou telefone, a empresa Bom Futuro e JBS S/A não haviam se manifestado até as 17h desta quinta-feira (4).

A JBS, em nota, confirma que foi notificada pelo Ministério Público Federal "e irá oficializar a resposta ao órgão dentro do prazo concedido pelo Procurador da República".

Ainda segundo a nota, a compra de gado realizada pela companhia "obedece a um sistema de monitoramento para garantir, em todo o Brasil, altos níveis de eficiência em relação aos critérios de compra sustentável da pecuária".

A última auditoria realizada por um órgão independente, diz a nota, atingiu 99,9% de conformidade das compras realizadas pela empresa.

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