No Brasil, taxar fortunas é parte da Constituição

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12 Setembro 2011

A Constituição brasileira de 1988 prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas, mas o Congresso jamais votou sua regulamentação.

A reportagem é de Juliana Rocha e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-09-2011.

O tema é polêmico no Brasil. E ao contrário dos bilionários europeus e do americano Warren Buffett, os mais ricos brasileiros não se pronunciam a favor nem contra uma taxação extra.

Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicado em maio, mostra que a população mais pobre no Brasil paga mais impostos em proporção da sua renda do que a população mais rica.

O estudo indica que 10% dos brasileiros mais pobres gastam 32% de sua renda em impostos. Entre os 10%, a carga tributária é de 21%. Embora a população mais pobre não pague imposto de renda, que é um tributo direto, paga sobre o consumo. E o valor dos impostos pagos nos produtos consumidos em proporção da renda dos mais pobres é mais elevado.

José Aparecido Ribeiro, técnico de pesquisa e planejamento do Ipea, que participou do estudo, defende que há espaço para taxar mais a renda e o patrimônio dos mais ricos.

Ele lembra que do total da carga tributária brasileira, apenas 4% vem de impostos sobre a propriedade, como IPVA e IPTU (que incidem sobre automóveis e imóveis, respectivamente).

"O problema do Brasil é de equilíbrio tributário. Há espaço para elevar o IPTU, por exemplo", diz Ribeiro.

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