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17 Julho 2011

Ele é otimista depois de assistir uma virada histórica nas últimas três décadas. Admite, no entanto, que tudo foi e é conquistado a duras penas. "Nada vem de graça para os povos indígenas", aponta.

Ele vê a Constituição Federal de 1988 como um marco histórico. A população aumentou nas áreas indígenas. Mas ainda falta deliberar um Novo Estatuto dos Povos Indígenas, proposta estagnada no Congresso Nacional há quase 20 anos.

Ele diz que falta transformar as convenções e declarações internacionais sobre direitos indígenas ratificadas pelo Brasil em ações. Falta concretizar os direitos especiais indígenas nas áreas de educação, saúde...

O ex-coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Comin), agora responsável pelo programa de mobilização de recursos do organismo, pastor Hans Alfred Trein, comenta os 50 anos de missão da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) junto a indígenas.

É uma devolução reparadora com os vencidos da história, assinala. O trabalho do Comin é o de buscar a promoção da justiça para com os atropelados pela história e de convivência reparadora entre os diferentes, agrega.

Entenda, na entrevista abaixo, o papel do Comin, que completa 29 anos de existência, na consecução da proposta missionária da IECLB junto a povos indígenas do Sul e Norte do Brasil,uma das prioridades da igreja brasileira desde 1978.

A entrevista é de Edelberto Behs e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação - ALC, 18-07-2011.

Eis a entrevista.

A história do Comin é um pouco mais recente que a incursão da IECLB em áreas indígenas. Da para estabelecer alguns marcos dessa história?

A IECLB celebra 50 anos de missão contínua entre indígenas. Houve iniciativas efêmeras anteriores que, entretanto, não tiveram continuidade. Em março de 1961, o pastor Norberto Schwantes começava a Missão Guarita entre os Kaingang em Tenente Portela, no norte do Rio Grande do Sul, e o pastor Friedrich Richter iniciava a Missão no Córrego Escondido, na Gleba Arinos, em Porto dos Gaúchos, no Mato Grosso.

A missão no Mato Grosso seguiu até 1969, quando foi entregue aos cuidados da Igreja Católica Apostólica Romana. A missão no então Toldo Guarita continuou até os dias de hoje. Em 1978, a direção da IECLB estabeleceu cinco prioridades para a sua gestão, entre as quais a questão indígena. Ao final da primeira gestão do pastor presidente Augusto Ernesto Kunert, em 1982, já com novas iniciativas missionárias entre indígenas na Rondônia e no Acre, foi criado o Conselho de Missão entre Índios (Comin) para servir de apoio e de fórum aos missionários isolados.

De lá para cá o Comin foi se estruturando com uma secretaria executiva e uma coordenação, os campos de trabalho foram aumentando em número até chegar aos, hoje, oito campos de trabalho, dos quais sete entre mais ou menos 15 povos indígenas e um campo de trabalho dirigido especialmente à sociedade não-indígena, com um total de 18 pessoas liberadas para essas atividades.

Onde se localizam essas áreas de trabalho?

Bem, trabalham na Secretaria Executiva um coordenador administrativo, Erny Mügge, uma auxiliar administrativa e contábil, Marise Thielke, e uma secretária, Cristina Rieth. Desde junho, a pastora Renate Gierus assumiu a coordenação pastoral e programática do Comin e eu passei a coordenar, depois de oito anos na coordenação pastoral, o programa de mobilização de recursos. O Projeto de Formação e Diálogo Intercultural e Inter-Religioso (Profordi) é coordenado pela pastora Cledes Markus.

Quanto às áreas, temos o pastor Walter Sass sediado em Carauari, no Amazonas, voltado ao povo Deni, no Rio Xeruã, um dos afluentes do Rio Juruá. Ele conta, ainda, com o auxílio do barqueiro Almires.

Em Eirunepé, Amazonas, está o bacharel em Teologia Rafael Bull, auxiliado pelo barqueiro Deusimar, que atuam junto aos Kulina, do Médio Juruá.

A mestranda Patrícia Ferreira atua em educação lingüística entre os Apurinã, no Médio Purus, no sudeste do Amazonas. Sua sede fica em Rio Branco, Acre.

A jurista Jandira Keppi está localizada em Ji-Paraná, Rondônia, e atua na área de formação em Direito, educação e sustentabilidade junto aos Arara e Gavião, no centro do Estado.

O pastor Lucio Schwingel está sediado em Indaial, Santa Catarina, e trabalha com os Xokleng e Guarani do lesta catarinense. Conta com o apoio voluntário de sua esposa, Ingret, e de técnico agrícola.

A professora catequista Maria Ione Pilger fica em Montenegro, no Rio Grande do Sul, e atua em educação, sustentabilidade e saúde entre os Kaingang acampados na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A educadora Evanir Kich, sediada na capital gaúcha, assessora as comunidades Guarani acampadas e assentadas na região metropolitana.

A enfermeira e pedagoga Noeli Falcade, sediada em Tentente Portela, atua na área de saúde e educação entre as Kaingang e as Guarani da Terra Indígena de Guarita. Lá também está o zootecnista e agrônomo José Manoel Ballivián.

O pastor Sandro Luckmann localiza-se em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, e atua na área da educação e sustentabilidade entre os Kaingang de diversas comunidades no norte rio-grandense.

O que leva uma igreja de imigrantes a se preocupar com a questão indígena e a desenvolver uma pastoral para a área?

A IECLB surgiu no Brasil envolvida num conflito de direitos sobre a terra e o trabalho. Os imigrantes foram assentados em cima de terras indígenas e vieram para substituir mão-de-obra escrava. Tanto indígenas como escravos saíram de mão vazias.

Só lentamente a IECLB vai tomando consciência de que conflitos históricos não resolvidos a alcançam na atualidade e que neles não cabe uma postura apenas de defesa de interesses, mas uma postura evangélica de reparação e reconciliação com os vencidos da história. Com uma experiência de minoria cultural, discriminada especialmente durante a II Guerra Mundial, muitos membros da IECLB estão em boas condições de compreender o sofrimento de outras minorias. O processo de tomada de consciência não é mecânico, é lento, cheio de contradições e controvertido.

Há diferentes maneiras de se inserir nas comunidades indígenas. Qual a concepção de trabalho do Comin nesse campo? Certamente há setores dentro da igreja que defendem a evangelização de povos indígenas. Como o Comin reage a essas demandas e define, teologicamente, a sua atuação?

Desde os anos 70 do século passado, está em curso uma reflexão crítica sobre o intrincado vínculo histórico entre conquista e missão religiosa. A espada e a cruz andaram muitos séculos cooperando no mesmo projeto de conquista e colonização que era chamado de civilizatório.

As duas Declarações de Barbados documentam essa reflexão crítica. O Comin no início dos anos 80 começa a tirar consequências desse processo de reflexão e passa a trabalhar com o horizonte evangélico de afirmação das culturas indígenas. Num senso público ainda muito marcado pela idéia de que mais cedo ou mais tarde os povos indígenas iriam desaparecer, o Comin, junto com outras entidades congêneres de igrejas-irmãs e sociedade civil, passou a se empenhar pela garantia de terras e pelo direito à autodeterminação cultural. No âmbito religioso cresceu o respeito às religiões indígenas, e o diálogo inter-religioso passou a nortear a convivência. Evangelização passou a ser concebida de modo mais integral, buscando ser boa nova em todos os aspectos da vida. Em vista do histórico conflito de direitos pela terra o horizonte teológico do Comin é o da justiça para com os atropelados pela história e o da convivência reconciliada entre os diferentes.

Existe trabalho ecumênico na defesa da cultura, terras e tradições indígenas? Quem são igrejas parceiras nessa defesa?

O Comin é pequeno e tem buscado cooperação e parcerias com igrejas. Entre as principais se encontram o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica Apostólica Romana (Icar), e, até há poucos anos atrás, o Grupo de Trabalho Missionários Evangélicos (GTME) em que o Comin se encontrava com iniciativas indigenistas das igrejas Metodista, Presbiteriana e Anglicana. Além disso, o Comin tem podido realizar o seu trabalho com forte apoio de agências ecumênicas da cooperação de igrejas luteranas da Europa/Escandinávia e dos EUA, sem o que a sua contribuição não teria sido possível nessa envergadura.

A Igreja Católica é hegemônica na questão indígena. O Cimi tem visibilidade na sociedade brasileira, o que já não é o caso do Comin, embora ele esteja mais presente em certas regiões do país. A que se deve isso?

A hegemonia da Igreja Católica na questão indígena está na lógica de sua hegemonia histórica no Brasil, que teve no catolicismo a religião oficial do Estado, até há apenas pouco mais de um século, quando da proclamação da República. Além disso, o Cimi é cerca de 20 vezes maior do que o Comin em número de missionários/as liberados/as. O Cimi é uma das linhas pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), presidido por um bispo - atualmente dom Erwin Kräutler, de Altamira, Pará.

Seu tamanho, sua estruturação em todo o território nacional e seu vínculo com a CNBB lhe conferem um peso político notável. Isso confere ao Cimi uma vocação política pública mais expressiva, ao passo que o Comin, em vista de seu tamanho e de sua presença rala em basicamente duas regiões no país, tem uma vocação mais de trabalho qualitativo em profundidade, tanto na direção dos povos indígenas como também na direção da sociedade não-indígena e da igreja. O Comin tem por metodologia contribuir para que as políticas públicas possam ser qualificadas no que diz respeito aos direitos indígenas.

Quais são outras instituições ou setores, públicos ou privados, são parceiros do Comin?

Escolas, universidades, ministérios e secretarias de governo no nível federal, estadual e municipal (Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), organizações indigenistas da sociedade civil, organizações indígenas. Não menciono nomes, pois esse campo tem uma dinâmica própria, de modo que cooperações e parcerias são temporárias.

O Comin continua recebendo recursos do exterior – e em que proporção – para o trabalho com indígenas no Brasil?

A maior parte dos recursos para o trabalho do COMIN vem do exterior. Pão para o Mundo, Federação Luterana Mundial - que repassa recursos das Igrejas Luteranas da Noruega, Suécia (até há pouco da Finlândia) e dos EUA - , a Igreja Evangélica Luterana da Baviera são os principais cooperadores. Além disso, há muitos pequenos grupos e comunidades contribuindo com doações e ofertas.

Um campo de trabalho do Comin está sendo mantido, há 13 anos, com doações de amigos/as na Alemanha. Da IECLB o Comin recebe uma oferta nacional e ultimamente também ofertas sinodais (procedente dos Sínodos, uma escala da organização administrativa da igreja). Os recursos do exterior estão diminuindo, e o Comin se estrutura para mobilizar recursos alternativos na igreja e sociedade brasileira através de círculos de amigos e da oferta de formação e publicações. A captação de recursos públicos ainda é muito complexa, por faltar um marco regulatório das ONGs. A responsabilidade social das empresas brasileiras recém começa lentamente a entrar na consciência empresarial.

Se dependesse apenas dos recursos coletados entre evangélicos de confissão luterana, acreditas que a IECLB teria um trabalho dessa envergadura?

Se fosse de um momento para outro e nessa envergadura, claramente não! Entretanto, também na IECLB aumentou o número de pessoas engajadas na causa indígena e com um interesse explícito de contribuir na mudança de mentalidade que busca na diversidade cultural brasileira uma riqueza e não um fator de divisão ou conflito. Imagino que a partir de um trabalho mais intensivo e sistemático nessa direção se possa alcançar, dentro de alguns anos, resultados bem mais expressivos do que hoje.

Que resultados o Comin alcançou nesse meio século de atividades?

Meio século tem a missão entre indígenas da IECLB, o Comin está completando 29 anos. De modo geral, se pode dizer que a missão da IECLB contribuiu para que houvesse uma virada constitucional no direito dos povos indígenas na Constituição Federal de 1988. Pela primeira vez, os indígenas são considerados cidadãos brasileiros plenos com direitos especiais, em vista de sua condição de povos originários. Com vagar começa a mudar o senso público de que indígenas não vão acabar mais dia menos dia, mas que os resistentes estão aí para ficar e nunca deixaram de contribuir sensivelmente para a cultura brasileira, tão rica em diversidade. Em todo esse tempo, a missão entre indígenas da IECLB, através do Comin, procurou se posicionar como acompanhante solidário dos povos indígenas, mesmo quando isso implicava exatamente a ausência de resultados.

Em alguns casos, desenvolveram-se modelos para que fossem assumidos e ampliados pelas políticas públicas. Quando ainda ninguém falava em escolas indígenas, dentro da mais genuína tradição luterana, já se criava uma escola indígena bilíngue no Guarita (no norte do Rio Grande do Sul). Modelos de filtragem e descontaminação de água melhoraram muito a saúde, sobretudo de crianças, a nutrição, bem como a revitalização de conhecimentos tradicionais de tratamento de doenças e de plantas medicinais se solidificaram, a consciência sobre os direitos próprios melhorou muito a capacidade organizativa e de lutas das comunidades e lideranças indígenas. A formação oferecida a não-indígenas melhorou a disposição da sociedade civil de lidar respeitosamente com os povos indígenas, apoios pontuais em sustentabilidade no cotidiano, através de sementes crioulas, abelhas, açudes de peixes, artesanato, oficinas de cestaria, de fiação e tecelagem, de cerâmica melhoraram as condições de vida de grupos e revitalizaram antigas tradições. O apoio a estudantes indígenas em universidades está melhorando as possibilidades do protagonismo indígena...

Nessa trajetória também ocorreram momentos de tensão no trabalho de obreiros, no entorno de comunidades indígenas onde o Comin mantém atividades, na relação com autoridades. Quais foram os momentos mais eletrizantes nesses 50 anos?

A missão entre e junto com indígenas é pautada por uma tensão constante. O encontro de culturas diferentes por si só já produz tensão. Quando ainda se dá num ambiente historicamente conflituoso de direitos, a tensão é ainda maior. O Comin se viu obrigado a encerrar trabalhos e participações em algumas relações com indígenas e dentro de conselhos que evoluíram muito explicitamente para a instrumentalização. Minha lembrança está marcada pela expulsão dos missionários Roberto Zwetsch e Lori Altmann pela FUNAI dentre os Suruí em Rondônia, em 1980, a prisão de Lucio Schwingel e Ingret Kaminsky e colegas pelas lideranças Kaingang em Guarita, em 1985, e a discussão controvertida dos direitos Guarani e Kaingang a retornar a suas terras originais, ocupadas há duas e três gerações por membros da IECLB em Cunha Porã e Novo Xingu, desde 2000 até os dias de hoje. A implementação de um Conselho de Direito à Terra na IECLB constituirá um novo fórum de acompanhamento desse tema.

Qual a análise que fazes da situação de povos indígenas no Brasil hoje? Houve avanços? Quais? O que falta?

Acho que a Constituição Federal de 1988 é um marco histórico. Os direitos indígenas vão sendo lentamente concretizados. Não sem lutas e empenhos dos próprios indígenas e não sem apoios estratégicos de não-indígenas. Houve avanços na interlocução direta (e não mais mediada nem tutelada pela FUNAI) entre indígenas, a sociedade nacional e o Estado brasileiro. A população indígena aumentou. Foi freado o processo de extinção de povos indígenas.

As reportagens na mídia tratam os povos indígenas com mais respeito, o que lamentavelmente não se pode dizer sobre os noticiários e editoriais dos grandes grupos de jornal e TV. Com a melhora da situação legal, muitos grupos indígenas resistentes, sob uma identidade cabocla, vêm a público afirmar sua real identidade. Lideranças indígenas capacitam-se para as suas funções e seu trabalho político. As organizações indígenas estão amadurecendo na complexa relação com o Estado brasileiro.

A constituição de uma Comissão Nacional de Política Indigenista, composta paritariamente por lideranças indígenas e representantes governamentais como órgão assessor da FUNAI, é meio caminho andado para um Conselho Nacional de Política Indigenista que poderá, em futuro próximo, ser o órgão deliberativo da política indigenista do Estado brasileiro.

O Ministério Público aparece como um novo ator na defesa das minorias indígenas. Falta demarcar as terras indígenas mais difíceis, falta garantir a sobrevivência dos grupos indígenas isolados na Amazônia, falta deliberar o Novo Estatuto dos Povos Indígenas, há quase 20 anos estagnado no Congresso Nacional.

Falta concretizar os direitos especiais indígenas nas áreas de educação, saúde, sustentabilidade, através de políticas públicas, o que é complexo pois os respectivos órgãos governamentais encarregados não têm formação técnica em interculturalidade e, por essa razão, com a melhor das intenções acabam fazendo muita besteira. Falta transformar em ação de governo as convenções e declarações internacionais de direitos indígenas ratificados (Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada em 2004, Declaração Universal de Direitos Indígenas não vinculante, aprovada por voto de 141 países, inclusive o Brasil, em 2007). Falta aumentar a consciência intercultural na sociedade brasileira.

Na sua avaliação, por que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não avançou na questão indígena? O que dá para esperar do governo da presidenta Dilma Rousseff?

Vejo algumas razões possíveis:

1. No período Lula foram concluídos dois processos de demarcação e extrusão de terras indígenas que se arrastavam há 30 anos: Raposa Serra do Sol, em Roraima, e a Terra Indígena Tupinikim/Guarani, de Aracruz, Espírito Santo. Esses tiveram um caráter político paradigmático para o futuro, ocuparam e desgastaram muito o governo, exigiram-lhe muita negociação. Talvez não houve energia, talvez não houve substância política para mais.

2. A demarcação das Terras Indígenas é o primeiro item de avaliação, se o governo está fazendo alguma coisa em favor dos povos indígenas ou não. As terras indígenas demarcadas, de fato, são a garantia fundamental do direito indígena constitucional e condição para a realização dos outros direitos específicos. Restam as terras mais difíceis e complicadas a demarcar. Nos últimos anos, apareceu o que na terminologia técnica está se chamando de "judicialização" das demarcações de terra indígena, ou seja: as instituições judiciais até a última instância, o Supremo Tribunal Federal, estão sendo acionadas pela forças contrárias aos direitos indígenas para tentar inviabilizar o direito constitucional indígena à terra (Raposa Serra do Sol foi apenas o exemplo mais notório). Com isso, o Executivo lava suas mãos.

3. Durante o segundo período do governo Lula foi criada a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), foram reestruturadas a FUNAI, criada a Secretaria Especial da Saúde Indígena e foram criados os Territórios Etno-Educacionais Indígenas. Na melhor hipótese essas ações de governo vão contribuir para que as políticas públicas possam deslanchar; na pior hipótese, essas reestruturações foram apenas maneiras de desviar a atenção, ocupar as lideranças indígenas com reuniões intermináveis, criar falsas esperanças e retardar ainda mais a concretização de direitos indígenas.

4. O governo da presidenta Dilma elegeu-se refém do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assusta o autoritarismo com o qual algumas obras estão sendo impostas. No caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a falta de cumprimento da legislação internacional já rendeu ao Brasil uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA). Há várias áreas indígenas que serão atingidas por projetos do PAC e a sensação que se tem é que o governo não está cumprindo o regramento elementar dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), muito menos consultando as comunidades indígenas a respeito dos projetos, como é o seu direito. Ainda é muito cedo para se dizer alguma coisa. Entretanto, a atitude fundamental precisa ser mais dialogal.

Qual o futuro dos povos indígenas no país?

A virada histórica das últimas três décadas permite ser muito otimista. Entretanto, cada avanço quer ser conquistado a duras penas. Nada vem de graça para os povos indígenas. Isso traz sofrimento para muitas comunidades, mas simultaneamente faz dos povos indígenas segmentos sociais muito mobilizados e organizados para reivindicarem os seus direitos.

Qualquer prognóstico deve caracterizar-se muito mais como um desejo. Eu pessoalmente desejo que a sociedade brasileira se indigenize mais e mais, aprenda das cosmovisões indígenas, de seu senso de comunidade e coletividade para buscar um projeto de vida e sustentabilidade do planeta que tenha futuro. As interpelações indígenas apontam para a necessidade de descolonizar a nossa teologia e refletir criticamente o seu comprometimento com a sociedade de Estado. Uma teologia luterana descolonizada pode dar uma excelente contribuição para uma espiritualidade sustentável da boa Criação de Deus. Penso que para uma tal teologia descolonizada haverá muito interesse e compromisso e até um sadio orgulho de membros da IECLB, tanto no ambiente urbano como no rural.

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