Audiência pública em Anapu (PA) discute retirada ilegal de madeira no PDS Esperança

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24 Janeiro 2011

O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, desembarca nesta terça-feira (25) em Anapu, oeste do Pará, para presidir audiência pública que vai tratar dos problemas envolvendo ocupação da reserva legal e extração irregular de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Anapu I (Esperança). No assentamento vivem cerca de 140 famílias.

A notícia é do sítio do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e publicada por Amazonia.org.br, 24-01-2011.

Nos últimos dias, a tensão e o risco de um novo confronto envolvendo assentados, madeireiros, caminhoneiros e cerca de vinte famílias que vivem ilegalmente na área de reserva do assentamento levou o governo paraense a reforçar o policiamento militar na cidade.

A ocupação irregular tem sido combatida pelo Incra, que já obteve liminares na Justiça para retirar os invasores, acusados de envolvimento direto na extração de madeira. No entanto, essas decisões ainda não foram efetivamente cumpridas. Por causa disso, na última terça-feira (18), parte dos assentados protestou fechando uma das vias de que dá acesso ao assentamento para impedir a retirada de madeira da área.

A superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Cleide Souza, esteve no local para negociar com os manifestantes e impedir que a situação se agravasse. Foi acertada a realização de audiência pública com participação de representantes do governo federal, incluindo Incra, Ibama e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O objetivo é reunir propostas e encaminhar soluções para por fim ao impasse. Já se discute formas de reforçar a segurança no assentamento, com a instalação de guaritas para bloquear o acesso ilegal de caminhões, além da regularização da exploração da madeira por meio de um plano de manejo sustentável.

Revisão dos lotes

Na última sexta-feira (21), o presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou a revisão ocupacional de todos os lotes do assentamento Esperança, com a finalidade de fiscalizar possíveis irregularidades e também para cadastrar as famílias que vão receber o Crédito Instalção, benefício que permite a construção de moradias e o investimento em produção sustentável. A portaria estipulou prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos.

Histórico

Localizado a 50 quilômetros do centro de Anapu, o assentamento Esperança se tornou mundialmente conhecido quando, em 2005, a missionária católica norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros por assassinos de aluguel. Dorothy foi uma das idealizadoras do projeto, implantado pelo Incra para destinar terras aos trabalhadores rurais que desenvolvessem projetos sustentáveis na Amazônia.

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