Governo Federal tem de adotar urgência contra a mortalidade no Vale do Javari

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22 Janeiro 2011

O governo da presidente Dilma Roussef tem que agir com firmeza, eficácia e competência na região do Vale do Javari (AM), para evitar a extinção de povos indígenas como os Kanamari, cuja população foi reduzida em cerca de 16% nos últimos dez anos em decorrência de malária, hepatite e outras endemias.  As ações com esta finalidade precisam ser adotadas com a máxima urgência, sem o jogo de cena e sensacionalismo de operações anteriores, mas com a firme determinação de solucionar o problema com medidas duradouras e com respeito aos povos assistidos.

A nota é do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, 30-01-2011.

De acordo com levantamento divulgado em dezembro passado pelo Centro de Trabalho Indigenista – CTI, "nos últimos 11 anos (de 2000 a 2010) a Terra Indígena Vale do Javari registrou pelo menos 325 óbitos.  Em 11 anos já morreu 8% da população dessa terra indígena.  Em média uma morte a cada 12 dias".  As organizações indígenas já mobilizaram vários setores do governo, denunciam com frequência por meio da imprensa local e nacional, acionaram inúmeras vezes o Ministério Público Federal e nenhuma das ações até o momento desenvolvidas por todos esses órgãos resultaram em solução de curto, médio ou longo prazo.  Além disso, os indígenas enfrentam o preconceito de vários agentes públicos, seja eles municipais ou dos órgãos da esfera federal.

Nos últimos meses, com alguma frequência, fatos novos vêm à tona envolvendo autoridades sanitárias e representantes dos indígenas, especialmente em razão do tratamento desrespeitoso dispensado aos indígenas por dirigentes de órgãos governamentais responsáveis pela atenção à saúde naquela região.

Em todo o Amazonas, a situação de saúde vive momentos difíceis, mas adquire contornos dramáticos no Vale do Javari.  Sob a gestão da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, os inúmeros escândalos divulgados pela imprensa drenaram recursos que poderiam ter salvo muitas vidas.  Agora, sob orientação da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, um dos primeiros conflitos se deu em razão da nomeação, no dia 18 de novembro de 2010, de uma enfermeira para assumir a chefia substituta do DSEI-JAVARI, fato que causou surpresa e revolta nos indígenas pois suas manifestações quanto às nomeações não foram consideradas pelo titular da Sesai, Antônio Alves de Souza.

Nos primeiros dias de janeiro, lideranças indígenas e entidades de apoio foram informados de que o Ministro da Saúde, Antônio Padilha, estaria agendando viagem ao Vale do Javari ainda este mês.  No entanto, a viagem foi adiada e deverá acontecer somente no mês de março.  A presença do Ministro na região tem grande importância para que o novo governo tome conhecimento da dimensão do problema enfrentado pelos indígenas, das dificuldades de acesso, comunicação e da falta de profissionais qualificados e comprometidos com a prestação de serviço diferenciado e de qualidade.

As organizações indígenas e entidades de apoio aos povos do Vale do Javari consideram que o sofrimento destes povos só terá fim quando o Governo Federal destinar recursos necessários para dotar a região da infra estrutura e logística necessária para atender com eficiência nas unidades de saúde da cidade e todas as aldeias; manter profissionais permanentemente nesses locais; qualificar os próprios indígenas para prestação desses serviços e respeitar as manifestações das lideranças e organizações quanto à gestão dos recursos e administração dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs.

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