Comissão de Ética pode pedir informações a Lula

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04 Dezembro 2012

O presidente interino da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Américo Lacombe, deixou ontem em aberto a possibilidade de requisitar informações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em função das investigações que apontam um esquema de tráfico de influência comandado pela ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, por ele nomeada para o cargo.

"Isso vamos ver depois, porque por enquanto nós temos que ir devagar, degrau por degrau", disse Lacombe, após anunciar que a comissão vai intimar José Weber Holanda, Rosemary e os irmãos Rubens Vieira e Paulo Vieira, investigados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). "Primeiro vamos ouvir esses cidadãos, o que eles têm a dizer". Questionado sobre a necessidade de o ex-presidente prestar esclarecimentos, Lacombe disse que Lula deverá se manifestar publicamente "se quiser". Em seu entendimento, o "problema" envolvendo Lula é "pessoal" e "íntimo", em referência à ligação entre o ex-presidente e Rosemary, que ocupou o cargo de assessora especial da Presidência e, posteriormente, de chefe de gabinete do escritório regional da Presidência em São Paulo.

A reportagem é de Bruno Peres e Vandson Lima e publicada pelo jornal Valor, 04-12-2012.

No dia 23, a Polícia Federal indiciou Rosemary Noronha, o então número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber de Holanda e os ex-diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, também poderá ser requisitado a prestar informações "em um segundo momento". "Até agora não vejo nada contra o advogado-geral da União, nada de sério", completou Lacombe.

O envolvimento de filiados ao PT no suposto esquema de favorecimento de empresas junto a órgãos federais, para pelo menos para dois integrantes do alto escalão da sigla - o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho - não atinge o partido e tampouco o governo. "São exceções que têm ocorrido no PT que não envolvem nossa estrutura partidária", disse Falcão. "Lamentamos que alguém que estava num posto de representação federal possa ter cometido os fatos revelados. O PT não compactua com isso", continuou. A imagem do ex-presidente Lula, acredita o petista, não será arranhada pelo escândalo. "A imagem do presidente Lula está muito associada às transformações ocorridas nos últimos dez anos no país".

Falcão garantiu que, caso sejam comprovadas as denúncias contra os correligionários, o partido adotará medidas previstas no estatuto e no código de ética da sigla. "No momento propício, o PT, se houver comprovação das acusações, tem todo um estatuto para analisar as medidas disciplinares que eventualmente possa caber. Sempre cumprindo todos os requisitos e com o amplo direito a defesa".

Para Gilberto Carvalho, a operação mostra uma autonomia alcançada por órgãos de fiscalização e controle somente no governo do PT. "A Polícia Federal, que é hoje cantada em prosa e verso pela sua independência, só passou a ser independente sob o governo do presidente Lula e agora da presidenta Dilma, cortando na carne quando necessário. Nos governos Fernando Henrique não havia autonomia. Agora há", disse o ministro. Carvalho avalia que "não é real" a "impressão de que há mais corrupção" atualmente. "O que há mais agora é que as coisas não estão mais embaixo do tapete", afirmou, antes de participar de um debate sobre democracia na América Latina.

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