Pela igualdade dos ''parentes''

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16 Novembro 2012

Em uma família homoparental de dois homens homossexuais, por que não admitir que eles possam ser pais, ambos (sem, portanto, excluir uma mãe biológica)? Por que ter dois pais, duas mães é um tabu, a não ser pelo fato de pensar que a natureza deve permanecer como a referência absoluta?

A opinião é do sociólogo francês François de Singly, professor em Paris-Descartes e diretor do Centre de Recherche sur les Liens Sociaux. O artigo foi publicado no jornal Le Monde, 09-11-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

A lei vai criar uma hierarquia. No projeto de lei sobre o "casamento para todos", o essencial está no artigo 143 do Código Civil. "O casamento é contraído por duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo". O resto do projeto tira as consequências disso. Por exemplo, no artigo 46, as palavras père et mère [pai e mãe] são substituídas pela palavra parents [parentes]. E essa substituição volta várias vezes. É essa operação que parece evidente para aqueles que escreveram esse projeto de lei que eu quero questionar.

O sentido do projeto não é hierarquizar as sexualidades, as orientações sexuais, distinguindo entre aquela que abre ao direito ao casamento e aquela que proíbe. O "casamento para todos" estabelece juridicamente uma equivalência entre a heterossexualidade e a homossexualidade. Após a descriminalização da homossexualidade em 1981, após a criação do PaCS [Pacto Civil de Solidariedade] em 1999, a votação de uma lei que abre o casamento a qualquer um, independentemente da sua orientação sexual, constituirá, portanto, a terceira etapa desse movimento social de equivalência.

Mas, olhando de perto, o projeto introduz outro elemento. Colocando em primeiro plano quase que exclusivamente o termo "parente", ele propõe, implicitamente, a supressão do sexo, do gênero dos pais. Mata o pai e a mãe. Ora, a demanda de reconhecimento social e jurídico da homoparentalidade não implica absolutamente esse desaparecimento. Afirmar que os homossexuais podem se casar e se tornar parentes não significa em nada que esses recém-chegados em terras matrimoniais não têm sexo. O gênero e a orientação sexual são duas coisas diferentes.

O termo "parente" trai, na minha opinião, um embaraço dos redatores e abre o campo para a polêmica, porque os oponentes podem tranquilamente ironizar sobre o "parente 1" e o "parente 2". Observemos que, nos casamentos heterossexuais, os termos "pai" e "mãe" continuarão sendo os mais utilizados. Se o texto do projeto de lei não for revisado, isso fará com que apenas os casais homossexuais sejam sem gênero em sua entrada na parentalidade. De fato, voluntariamente ou não, uma nova hierarquização será criada. De um lado, haverá o pai e a mãe, e, de outro, os parentes.

O problema

O que esconde esse embaraço? Ele traduz a recusa de reconhecer aos filhos de um casal gay o fato de ter dois pais, aos filhos de um casal lésbico, o fato de ter duas mães. Prefere-se dar-lhes um estatuto neutro, de parente. Com essa recusa, não se quer perturbar a ordem da natureza. Encontramos aí, mais uma vez, o problema criado pela adoção plena: uma criança não pode ter dois pais e duas mães, então se suprimem os genitores biológicos.

Em uma família homoparental de dois homens homossexuais, por que não admitir que eles possam ser pais, ambos (sem, portanto, excluir uma mãe biológica)? Por que ter dois pais, duas mães é um tabu, a não ser pelo fato de pensar que a natureza deve permanecer como a referência absoluta? Por que, abrindo a parentalidade aos homossexuais, priva-se-lhes do seu sexo?

Os homossexuais são tão homens quanto os heterossexuais. As homossexuais são tão mulheres quanto as heterossexuais. Eles, ou elas, podem tanto ser mãe ou pai quanto os outros no marco do casamento. E, acima de tudo, por que privar os filhos criados e educados nesse marco jurídico de ter "parentes" como os outros, isto é, de assumir o nome do "pai" ou da "mãe"? Para todos, o casamento tem como corolário necessário abrir a todas as crianças, de "parentes" heterossexuais ou homossexuais, o direito de ter um ou dois pais, de ter uma ou duas mães, de ter "parentes" com uma identidade sexual.

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