Dilma define nomes e Comissão de Ética volta a ter quórum

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04 Setembro 2012

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem três novos integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência. Foram escolhidos para o colegiado Antônio Modesto da Silveira, Marcello Alencar de Araújo e Mauro de Azevedo Menezes.

A comissão, reduzida nos últimos tempos a apenas duas pessoas, estava legalmente impedida de se reunir por falta de quórum - o colegiado, composto por sete membros, só pode funcionar com o mínimo de quatro. Com as três nomeações vai a cinco e pode retomar suas pautas.

A reportagem é de Tânia Monteiro e Vannildo Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-09-2012.

Entre os que deixaram o grupo estão Marília Muricy - que recomendou a demissão do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT-RJ) no ano passado - e Fábio Coutinho, que comandou a investigação contra o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Os dois esbarraram em problemas no Planalto. Dilma teria se irritado com Marília por só ter tomado conhecimento pela imprensa da recomendação pelo afastamento de Lupi, que era acusado de usar o cargo para beneficiar pessoas ligadas ao seu partido, o PDT.

Coutinho, por sua vez, foi o responsável pelo relatório que tornou insustentável a permanência de Antonio Palocci na Casa Civil. Além disso, ele também defendeu a pena de advertência a uma pessoa diretamente ligada à presidente da República - o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, acusado de tráfico de influência e enriquecimento ilícito quando prefeito de Belo Horizonte.

Especialista em direito administrativo, Marcello Alencar de Araújo foi procurador-geral do governo do Distrito Federal de 1995 a 1998. Foi levado pelo governador Cristovam Buarque (PDT-DF), à época filiado ao PT. Membro da carreira da defensoria do GDF, ele é também sócio do escritório do advogado Sigmaringa Seixas, pai do ex-deputado Sigmaringa Seixas Jr. (PT-DF).

Apesar de cultivar antigas relações com dirigentes petistas do DF, Araújo disse ao Estado que nunca foi filiado a nenhuma legenda e que não levará em conta a cor partidária na hora de tomar decisões. "Vou cumprir rigorosamente o que manda a Constituição: zelar pela moralidade e impessoalidade no trato da coisa pública", afirmou.

Sem inventar

Araújo avisou ainda que não pretende "reinventar a roda" no exercício da função: "Trata-se de um colegiado que funciona como um tribunal. Vou debater, trocar impressões com os colegas e decidir". Esclareceu que não conhece a presidente Dilma nem foi entrevistado por ela, pelo ministro da Justiça ou por ninguém. "Pode parecer presunção, mas só posso acreditar que a escolha se deu pelo perfil e pelo currículo de cada um."

Outro dos escolhidos, o ex-militante do PCB Modesto da Silveira, tornou-se conhecido como defensor incansável, nos tribunais, de vítimas da ditadura. Ganhou por isso menção honrosa do projeto Tortura Nunca Mais. Deputado federal desde 1978 pelo MDB - e depois ao PMDB - ajudou a redigir a Lei da Anistia. Por sua militância, foi preso e torturado pelo DOI-Codi de São Paulo. Com a desintegração do PCB em 1992 e sua transformação no PPS, preferiu abandonar a atividade partidária.

O terceiro indicado pela presidente, Mauro Menezes, comanda uma importante banca de advogados - a Alino & Roberto Advogados, com escritórios em Brasília e Salvador (BA) e que entre seus clientes relaciona pessoas e organizações das áreas trabalhista, administrativa, sindical, previdenciária e consumidor.

Em algumas dessas causas, a União é parte interessada. Ele entra na vaga do também advogado Roberto Caldas, aliado do Planalto e um dos que tentaram defender Antonio Palocci.

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