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17 Julho 2012

"Dos inúmeros indicadores sintéticos de sustentabilidade ambiental que proliferaram nos últimos 20 anos, apenas três conquistaram alguma legitimidade: o das "Poupanças Líquidas Ajustadas", patrocinado pelo Banco Mundial, o "Índice de Desempenho Ambiental", puxado pelo Fórum de Davos, e a "Pegada Ecológica", cultivada pelo Global Footprint Network (GFN)", escreve José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), em artigo publicado no jornal Valor, 17-07-2012.

Segundo o economista, "são três maneiras de avaliar, mas com imenso contraste entre as duas primeiras e a terceira".

Eis o artigo.

Dos inúmeros indicadores sintéticos de sustentabilidade ambiental que proliferaram nos últimos 20 anos, apenas três conquistaram alguma legitimidade: o das "Poupanças Líquidas Ajustadas", patrocinado pelo Banco Mundial, o "Índice de Desempenho Ambiental", puxado pelo Fórum de Davos, e a "Pegada Ecológica", cultivada pelo Global Footprint Network (GFN).

Será que um dos três será escolhido como a melhor dobradinha do IDH para o um futuro monitoramento do desenvolvimento sustentável?

A resposta poderia estar próxima, já que um dos raros compromissos práticos saídos da Rio+20 é adotar até 2015 um kit de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O rascunho para as negociações multilaterais será preparado em dois anos por um grupo de trabalho a ser ungido já em setembro pela 67ª Assembleia Geral da ONU, com 30 representantes de seus cinco grupos regionais.

Qual indicador será escolhido como o melhor índice para o monitoramento da sustentabilidade?

Todavia, o sobrevoo dos três finalistas sugere que a escolha mais provável seja do tipo "nenhum dos anteriores".

A preferência do Banco Mundial é pela mudança do próprio cálculo monetário da riqueza nacional, principalmente pela dedução do valor de depreciações advindas do consumo de estoques de recursos naturais e de poluições, contrabalançada pela adição do valor dos investimentos em capital humano. Apresentado em percentagem do rendimento nacional bruto, quanto menor for esse indicador (GSI, na sigla em inglês), menos sustentabilidade ambiental teria o estilo de crescimento econômico do país.

Por esse prisma, 23 países estão em trilhas insustentáveis por terem GSI negativo. O destaque vai para Estados Unidos e Rússia, com idêntico sinal vermelho: - 0,8%. No extremo oposto estão 51 países para os quais esse indicador é superior a 10%. Entre eles a campeã, China, com 39,7%, mas também a Índia com 24,1% e a Coreia do Sul com 20%. Os 4,6% do Brasil o jogam bem abaixo da mediana, ocupada pela Nova Zelândia, com 8%.

A opção do Fórum de Davos foi tão divergente que gerou resultados opostos. Empenhou-se para que um grupo de pesquisadores das universidades de Yale e de Columbia construísse e aperfeiçoasse indicadores bem mais abrangentes, que pudessem dar conta até da capacidade institucional de um país para um futuro enfrentamento de seus problemas ambientais. O que mais tem sido aceito é o de "desempenho ambiental" (EPI, na sigla em inglês), que combina 23 variáveis com diversos pesos. O maior objetivo (70% da ponderação) é a vitalidade ecossistêmica, com 17 variáveis relativas a 7 dimensões: ar, água, biodiversidade, agricultura, florestas, pesca e clima/energia. Os demais 30% se voltam à saúde ambiental, com 5 variáveis em 3 dimensões.

Esse enfoque reprova 43 países, com grande realce para Índia e China. No extremo oposto, 24 países teriam excelente desempenho ambiental, com notas superiores a 70 em escala 1 a 100. Principalmente escandinavos e do oeste europeu, seguidos de Nova Zelândia e Japão. O Brasil ultrapassa a mediana, ficando à frente da Rússia e quase colado aos Estados Unidos. Os três com notas pouco acima de 60.

Em vez de corrigir a avaliação monetária da riqueza de uma nação, ou estimar vitalidade ecossistêmica e saúde ambiental, a abordagem da Pegada é medir a pressão exercida pelo consumo das populações sobre os recursos naturais, para compará-la à capacidade de regeneração da biosfera, chamada de "biocapacidade". Mostra que há dezenas de sociedades que ainda dispõem de uma espécie de crédito ecológico, por terem pegadas inferiores à quota que corresponde à média da biocapacidade global: 1,8 na última avaliação, em 2007. E revela déficits que em alguns casos já chegam ao triplo dessa quota.

Há 60 países com crédito, entre os quais chamam a atenção Índia e Indonésia. No extremo oposto, são 20 os que têm déficits superiores ao dobro do patamar global. A começar por petro-monarquias, como Emirados e Qatar. Mas seguidos de perto pelos mais avançados, como Estados Unidos, Canadá, Austrália e vários europeus, inclusive escandinavos, como Dinamarca, Finlândia, Suécia e até a Noruega. Com pegada de 2,9 o Brasil já está 60% acima da quota global, mas não muito longe da mediana, ocupada pela África do Sul, onde a pegada é de 2,3.

São três maneiras de avaliar, mas com imenso contraste entre as duas primeiras e a terceira. Para GSI e EPI, a sustentabilidade ambiental mais importante não é a global, embora ela pudesse ser atingida se todas as nações aumentassem suas poupanças genuínas e também conservassem de seus próprios ecossistemas. O foco da Pegada é oposto: as populações que mais pressionam a biocapacidade global deveriam ser pioneiras da evolução dos modos de consumo, problema que nem de raspão é tocado pelos outros dois indicadores. A Pegada mede as diversas contribuições à insustentabilidade global, tanto de regiões, como de países, entes subnacionais, e mesmo indivíduos. Contribuições que podem ser desagregadas em pegada carbono, pegada hídrica, pegada nitrogênio, etc. Mas infelizmente não em pegada biodiversidade.

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