''O papa violou o direito canônico ao demitir bispo australiano'', dizem especialistas

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14 Fevereiro 2012

O papa agiu contra a justiça natural e o próprio direito canônico da Igreja Católica ao remover Bill Morris como bispo de Toowoomba, na Austrália, em maio passado, revelam dois relatórios de peritos independentes.

A reportagem é de Barney Zwartz, publicada no sítio The Sidney Morning Herald, 02-02-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O juiz W. J. Carter, da Suprema Corte de Queensland, constatou que a Dom Morris foi negada a imparcialidade processual e a justiça natural, e o tratamento dado a ele foi "ofensivo" perante os requisitos do direito civil e do direito canônico.

Ele escreveu sobre uma carta vaticana não assinada enviada ao bispo: "Não poderíamos imaginar um caso mais impressionante de uma negação de justiça natural". Sua conclusão foi endossada por um eminente canonista australiano, Pe. Ian Waters, de Melbourne, cujo relatório foi divulgado na semana passada.

Ele descobriu que o Papa Bento XVI violou o direito canônico e excedeu a sua autoridade ao remover Dom Morris sem considerá-lo culpado de apostasia, heresia ou cisma e sem seguir os procedimentos judiciais que o direito canônico exige.

Dom Morris foi removido pelo papa depois de se recusar renunciar quando solicitado a fazê-lo por três cardeais, chefes de importantes dicastérios vaticanos, que consideravam que a sua liderança era "defeituosa".

Ele nunca viu nenhuma das acusações contra ele e jamais teve a chance de se defender.

Ambos os relatórios foram encomendados pelos defensores de Dom Morris em Toowoomba.

Carter listou 14 pontos em que Dom Morris foi privado da justiça natural e do devido processo legal, e escreveu que o Vaticano demonstrou "uma terrível falta de provas e de particularidade", "demonstráveis erros de fato" e decisões tomadas "por autoridades do alto escalão da Igreja baseadas mais provavelmente em fofocas e boatos" do que em provas.

Dom Morris teve um forte apoio da sua diocese, especialmente do Toowoomba Diocese Leadership Group, que compreende o Conselho Diocesano, as lideranças de todas as agências católicas e de todo o povo, exceto três sacerdotes. Todos escreveram ao Vaticano cartas de apoio ao bispo, sem o seu conhecimento, mas nunca receberam uma resposta.

O Pe. Waters disse que há seis formas de remover um bispo, sem contar a morte: expiração de um tempo pré-determinado; um limite definido de idade; renúncia; transferência para outro ofício (geralmente uma "promoção"); remoção; e privação. As primeiras quatro não se aplicam no caso de Dom Morris.

Não há nenhum protocolo para a remoção de um bispo, mas remover um padre exige um conjunto de processos judiciais, incluindo o direito de se defender. A privação também requer um processo judicial adequado, ao qual Dom Morris foi negado.

"Embora a Santa Sé identificou o que acreditava ser uma razão canônica para a remoção ou a privação ('a liderança da diocese está seriamente defeituosa'), ela consistentemente se recusou a permitir que um processo canônico ao menos começasse", escreveu o Pe. Waters.

O porta-voz do Toowoomba Leadership Group, Pe. Ray Crowley, disse que eles estavam perplexos com a forma como o Vaticano pôde chegar a essa decisão. Eles enviaram os relatórios a todos os bispos e ao Vaticano. Os bispos australianos prometeram enviar uma delegação para se encontrar com eles em março.

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