Universidades federais se rebelam e criam dificuldades para liberar tutores para o Mais Médicos

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28 Setembro 2013

Em meio à troca de farpas entre Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e a Advocacia Geral da União (AGU), que pressiona os CRMs para concederem os registros provisórios, sem os quais os médicos estrangeiros ficam impedidos de começar a trabalhar, surge mais um entrave: a resistência interna de parte das universidades federais em liberar professores para trabalhar como tutores do Mais Médicos.

A reportagem é publicada pelo jornal O Globo, 26-09-13.

Sem os nomes dos tutores, alguns conselhos de Medicina, como o do Rio de Janeiro, dizem que não liberarão os registros. O governo, por sua vez, diz que precisa dos registros profissionais para decidir quem serão os tutores e supervisores.

Das 53 instituições federais de ensino superior do país filiadas à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que possuem curso de Medicina, 13 ainda não responderam se participarão do Mais Médicos, 29 aceitaram participar e 11 já disseram não ao governo federal.

No Sudeste, das 16 federais com curso de Medicina, apenas oito aderiram ao programa. Três universidades já avisaram que não participarão: a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, Minas Gerais.

No Rio, ainda não se sabe de que universidade sairá o nome do tutor e dos supervisores. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) disseram que ainda discutem o assunto, mas que a demora na resposta se deve à falta de consenso interno.

A UFRJ se posicionou, em agosto, de forma contrária a pontos da medida provisória do Mais Médicos. Desde então, não houve novo posicionamento. Fontes da universidade, no entanto, confirmam que a discussão sobre a possibilidade de adesão continua, por
conta de divergência interna.

Para Aluisio Gomes Junior, diretor do Instituto de Saúde da Comunidade da UFF, o debate interno está acalorado, e a decisão final é imprevisível.

— O nosso núcleo aderiria a esse tipo de programa, não seria um problema. Já para o resto da faculdade de Medicina, é um problema, é uma situação nova que tem que ser discutida. Há resistência, claro que há. O prazo (dado pelo Ministério da Saúde) era de uma semana para a adesão, mas já se passou quase um mês, acho que era mais para forçar uma decisão do que uma adesão propriamente dita. O debate está muito acalorado, a forma com que o governo fez isso gerou muito atrito dentro da universidade, a corporação médica está toda exacerbada. (A decisão) é loteria — disse ele.

A resistência mais evidente é de universidades da região Sul do país: de 7 instituições federais filiadas à Andifes, apenas duas aderiram, uma em Pelotas (RS), e outra em Curitiba (PR). Enquanto a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) confirmou ao GLOBO a participação no programa — a despeito da posição contrária da coordenação do curso de Medicina da faculdade —, o próprio tutor pré-selecionado para atuar no estado ainda não havia sido cadastrado no sistema do governo e tinha dúvidas sobre a adesão da instituição:

— Até ontem (anteontem), meu nome não tinha sido confirmado no site do Ministério da Saúde. Acho que ainda está em discussão a adesão da universidade, talvez por isso eu não tenha sido cadastrado. Houve resistência da coordenação do curso, mas fui convidado pela reitoria, e, diante de uma série de contrapropostas, eu aceitei. Eles (os estrangeiros) serão responsáveis pelos seus atos, eu vou orientá-los junto aos gestores municipais, tentar articular o melhor possível esses profissionais, mas a responsabilidade ética, técnica e profissional é deles, é de cada um — disse Charles Dalcanale Tesser, professor da UFSC.

No Nordeste, pelo menos 9 de 16 universidades já aderiram ao programa. Duas não aderiram: a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Até agora, a maior adesão foi na Região Norte, onde pelo menos 5 de 8 universidades federais já confirmaram participação. Uma instituição não aderiu, a Universidade Federal de Rondônia (Unir).

De acordo com o Ministério da Educação, o número de tutores e supervisores ainda não está definido, já que o governo estaria aguardando a emissão dos registros de trabalho junto aos conselhos para fechar a lista. Alguns CRMs, no entanto, seguem condicionando a emissão dos registros à entrega do nome de tutores e supervisores pelo Ministério da Saúde.

O MEC informou que o programa já conta com 36 tutores e 492 médicos declararam interesse em ser supervisores, mas que esse número não está fechado. Participam do programa 28 universidades federais em 24 estados brasileiros.

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