A Guatemala liberta seus demônios

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Por: Jonas | 11 Junho 2013

Na sala de observação, no 15º andar do Palácio de Justiça da Guatemala, comparecia, na última quinta-feira (30/05), Juan Carlos. Era uma testemunha protegida no julgamento contra membros da Mara 18, uma das mais perigosas da América Latina. Com um suéter azul, cabeça encoberta e óculos escuros, entretanto, à vista de uma vintena de bandidos que o observavam da jaula dos acusados, o tal de Juan Carlos esclareceu que ele não havia esquartejado o cadáver, apenas o matou. Aqueles que o esquartejaram foram seus chefes, nomeando-os como o Phantom, o Sniper, o Barranco e o Posion. Colocaram-lhe em sacos de lixo e repartiram em contêineres da zona 5 da cidade. Juan Carlos esclareceu, também, que ele não sabia nada sobre a menor desmembrada na casa de Torta. Da presidência do Tribunal, a juíza Yassmin Barrios dirigia o interrogatório com parcimônia. Ninguém parecia se alarmar, embora uma funcionária tenha confessado que sentiu frio ao ouvir uma das mareras detalhar como decapitou uma mulher.

A reportagem é de P. Ximénez de Sandoval, publicada no jornal El País, 05-06-2013. A tradução é do Cepat.

Estes são os crimes da Guatemala de 2013, o cotidiano do Tribunal 1º de Sentença Penal do Tráfico de Drogas e Crimes contra o Meio Ambiente, Seção A de Maior Risco. A Guatemala mais brutal desfila por este caminho. Contudo, entre abril e maio, este tribunal se estremeceu junto com todo o país ao escutar os horrores da Guatemala de 1982, nos 18 meses de ditadura do general José Efraín Ríos Montt. Quase uma centena de testemunhas relataram crimes cometidos pelo Exército que fariam vomitar ao tal de Juan Carlos e que, em si mesmos, já são um enorme documento histórico. As vítimas eram indígenas da etnia ixil, habitantes da região onde se operava a guerrilha. A juíza Barrios sentenciou, no dia 10 de maio, uma condenação por genocídio contra o ex-ditador e absolveu o chefe dos serviços de inteligência daquele período. No entanto, a condenação, longe de cicatrizar uma ferida, reabriu-as todas.

Não é o processo contra Ríos Montt que dividiu a Guatemala. Nem sequer o fato de que morra na prisão ou não. O velho general não tem quem o defenda nem sequer na direita mais conservadora da Guatemala. O que verdadeiramente estremeceu o país é a palavra genocídio. É uma definição do que ocorreu nos anos 1980, na qual a maioria dos intelectuais do país não está disposta a passar. A palavra genocídio foi um chute no tabuleiro do jogo, onde repousavam os delicados equilíbrios da transição que começou com a assinatura dos Acordos de Paz, em 1996.

No escritório do advogado Gustavo Porras está uma foto enorme da assinatura daqueles acordos. Ele está na foto, assinando como negociador do Governo daquele momento, com um comandante guerrilheiro, no dia 29 de dezembro de 1996. Porras foi um líder do Exército Guerrilheiro dos Pobres (EGP), na época dos fatos julgados, e hoje é um dos intelectuais mais respeitados da Guatemala. No início do julgamento, publicou um comunicado negando que tivesse ocorrido genocídio. Uma dúzia de pessoas, todas relacionadas com o acordo de paz, assinava-o. “Na Guatemala não houve genocídio. Aconteceram massacres horríveis”, explicava Porras, na última quarta-feira (29-05), em seu escritório. “Nós não dizíamos uma palavra em defesa de ninguém. Dizíamos que não foi por motivos étnicos”.

“Foi de uma guerra política militar que nos libertamos, não de um conflito étnico”, prossegue o ex-guerrilheiro. Enquanto quase ninguém discute os crimes do Estado na Guatemala, “o genocídio dividiu: Se você dizia que existia genocídio, era de esquerda, e se dizia que não, era de direita”. Porras não defende Ríos Montt, o que o preocupa é o futuro das instituições surgidas da transição, que vê atacadas pela sentença. Segundo ele, há uma estratégia dos Estados Unidos para fazer com que a Guatemala pareça um Estado falido e “consolidar o pouco que lhe resta de seu quintal”, por meio de organizações internacionais como a Comissão da ONU contra a Impunidade na Guatemala, que supervisiona a aplicação da lei no país.

Já o advogado Héctor Rosada, sim, vê como comprovado o genocídio. Rosada também participou nas negociações de paz e realizou uma perícia a respeito do termo genocídio para o tribunal, baseado, entre outras coisas, nas sentenças sobre a Iugoslávia. Ele explica que “não foi Ríos Montt quem cometeu o genocídio”, mas era “ele o chefe de Estado contra-insurgente”, que o cometeu. “Julgava-se uma instituição. O genocídio não pode ser cometido por uma pessoa sozinha”. Em determinado momento da conversa, afirma: “Eu o conheço, é boa pessoa”. Não é raro ouvir esta opinião na Guatemala.

Ricardo Méndez Ruiz é presidente da Fundação Vítimas do Terrorismo. Foi sequestrado dois meses pela guerrilha. Seu pai era o ministro de Governo, com Ríos Montt, e ele organizou uma potente campanha midiática contra a sentença por genocídio. Qualifica a juíza Barrios como “desiquilibrada” e sobre a promotoria geral diz que tem “raiz marxista”. Considera que “os comunistas” tomaram o poder judiciário.

Para ele, a sentença por genocídio é “um meio para um fim”. “Uma das causas do genocídio é a desapropriação, isso lhes oferecem argumentos para pensar numa reforma agrária. Eles pretendem uma reforma agrária confiscatória”, afirma.

Méndez Ruiz reconhece sua preocupação, pois a sentença deixa aberta a possibilidade de julgar mais pessoas por crimes, entre eles, seu pai. Contudo, também, ao atual presidente, Otto Pérez Molina, que era oficial do Exército nos meses dos massacres na região de Quiché, uma questão que sobrevoa todas as conversas a respeito do julgamento. “O dia que deixar a presidência, podem metê-lo na prisão”.

O quanto é o suficiente para as vítimas, então, poderia ser uma chave para saber se a Guatemala resistirá colocar Ríos Montt na prisão. O diretor do Centro de Ação Legal em Direitos Humanos da Guatemala, Juan Francisco Soto, afirma que “busca-se julgar a autoridade intelectual, porque a autoridade material é muito difícil num conflito tão grande”, e recorda os números do conflito armado: 200.000 mortos, 40.000 desaparecidos, 50.000 deslocados para o México, um milhão de deslocados internos...

No julgamento, “o tema era o acesso das vítimas à justiça e a garantia de uma não repetição dos fatos. Qual a garantia que as pessoas possuem de que não se repitam alguns fatos, caso não são julgados?”. Soto tem claro que o julgamento “fortalece os Acordos de Paz”, que “determinado grupo da sociedade quis ver esquecido e encerrado”. Após conquistar a condenação de Ríos Montt, sugere que não há muito mais o que fazer. “Vejo que é difícil responsabilizar outros pelas vítimas. Aqui, o problema é o quanto o sistema pode aguentar”, disse. Concretamente, sobre o presidente, acredita que “é uma estratégia da defesa” adverti-lo que, após Ríos Montt, será a sua vez. Certamente, para que tome cartas no assunto. A sentença “deixa a porta aberta [para mais investigações], sem nomes. Ninguém pediu para ir contra o presidente. Ninguém pediu para julgar a mais ninguém”.

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