Sexo e gênero: para além da alternativa. Artigo de Giannino Piana

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16 Julho 2014

Sexo e gênero (gender) não são realidades alternativas; são dados que podem (e devem) se integrar reciprocamente; o que exige que se dê espaço a uma visão do humano mais atenta à complexidade e à globalidade; a uma visão, em outras palavras, que faça natureza e cultura interagirem constantemente entre si.

A análise é do teólogo italiano Giannino Piana, ex-professor das universidades de Urbino e de Turim, e ex-presidente da Associação Italiana dos Teólogos Moralistas. O artigo foi publicado no sítio Viandanti, 12-07-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

A questão do "gênero" (gender, em inglês) assumiu, nas últimas décadas, particularmente no mundo anglo-saxão, uma grande atualidade. Com ela, referimo-nos a uma série de teorias orientadas a acentuar a pluralidade de identidades de pessoas, fazendo referência a uma série de fatores que vão além do simples dado biológico original.

Na realidade, pensando bem, o problema não é totalmente novo. De fato, também existiu no passado a tendência a considerar a identidade subjetiva como fruto de um processo complexo, que envolve as dinâmicas psicológicas e educativas, as várias formas de socialização e o contexto cultural dentro do qual ocorre o desenvolvimento da personalidade.

Uma inversão de posição

Para distinguir, no entanto, a atual virada é um verdadeiro salto qualitativo, que envolve a inversão da posição tradicional, colocando em primeiro plano os fatores ambientais e reduzindo muito (até negá-lo totalmente às vezes) o peso da diferença biológica, com a consequência da superação dos modelos relacionais tradicionais e da abertura de caminho para novas formas de encontro e de mútuo reconhecimento.

Para determinar essa mudança, contribuíram, por um lado, a ideologia liberal, que veio afirmando fortemente o respeito à individuação subjetiva e a liberdade da própria autoconstrução, e, por lado, o pensamento feminino, que, na sua fase mais recente, passou (ao menos em algumas áreas da sua elaboração) da teorização do valor das diferenças, propondo como modelo o da reciprocidade entre os sexos, à negação das próprias diferenças, ou seja, à rejeição da catalogação dos gêneros em razão da abertura a um entrelaçamento indefinido de possibilidades expressivas.

A interação entre natureza e cultura

É natural que se acentue, nesse quadro, a contraposição entre aqueles que – como o magistério tradicional da Igreja Católica (retomado, além disso, em tempos bastante recentes pelo Papa Bento XVI) – tendem a remeter a identidade de gênero acima de tudo à diferença ligada ao sexo biológico, reduzindo-a, portanto, ao ser-homem e ao ser-mulher, e aqueles que, ao contrário, atribuem a preeminência aos fatores lembrados, que exercem um papel decisivo na constituição da consciência de si mesmo, dilatando assim as modalidades de implementação.

O choque, no entanto, não é necessariamente inevitável. Sexo e gênero (gender) não são realidades alternativas; são dados que podem (e devem) se integrar reciprocamente; o que exige que se dê espaço a uma visão do humano mais atenta à complexidade e à globalidade; a uma visão, em outras palavras, que faça natureza e cultura interagirem constantemente entre si.

A relação entre essas duas últimas grandezas ou, mais precisamente, o equilíbrio entre elas, portanto, é a verdadeira solução do problema. Não se trata de optar por uma, renunciando à outra, mas de redefinir os níveis aos quais devem ser respectivamente remetidos o dado natural e os dados de ordem social e cultural.

Trata-se de não renunciar à importância fundamental que reveste a diferença homem-mulher, que, acima de tudo, tem a sua raiz no sexo biológico e que constitui o arquétipo do qual se origina o humano, mas também de não hesitar de evidenciar, ao mesmo tempo, o papel da cultura e das estruturas sociais, reconhecendo que é mérito das teorias de gênero o fato de ter dado mais relevância na definição da identidade de gênero às vivências pessoais e contribuindo, assim, com a superação de alguns preconceitos, fonte de graves discriminações, como as que determinaram longamente (e em parte ainda determinam) a marginalização de algumas categorias, as dos homossexuais e dos transexuais em primeiro lugar.

A questão da "lei natural"

A posição da Igreja e da própria teologia católica – como já se mencionou – apareceu no passado encastelada na defesa radical do dado biológico, adscrevendo-o na ordem da criação e, portanto, considerando a crítica que se dirige contra ele como um atentado à soberania divina.

Não se pode negar que, por trás de tal posição, há um aspecto de verdade que não deve ser esquivado: isto é, o compromisso de defender a base do humano, que acabaria ficando gravemente comprometido pela radical desconstrução da identidade biológica como resulta de algumas teorias de gênero.

Isso não significa, no entanto (e não pode significar), recusa à revisão de uma reflexão sobre a "natureza humana" e, consequentemente, sobre a "lei natural", que assumiu por muito tempo conotações rigidamente físico-biológicas. A história do pensamento cristão é, a esse respeito, rica em valiosas indicações.

A própria teologia escolástica, reagindo contra o pensamento patrístico, que, influenciado pelo dualismo platônico e neoplatônico e pelo naturalismo estoico, havia acentuado a fixidez do dado biológico, introduziu a atenção ao fator cultural, colocando em evidência como a especificidade da natureza humana consiste, acima de tudo, na "racionalidade – natura ut ratio é a definição dada por Tomás de Aquino – e reenfatizando, consequentemente, o aspecto dinâmico e evolutivo.

Essa perspectiva é hoje amplamente retomada pela reflexão de marca personalista, que considera o humano na sua globalidade, incluindo como elemento constitutivo (e ultimamente decisivo) o dado cultural e social.

O caminho do debate

As teorias de gênero, cujos pressupostos antropológicos, além da ideologia liberal e do pensamento feminista, como já foi mencionado, têm sua origem em alguns importantes pensadores de área francesa – de Michel Foucault a Jacques Derrida, passando por Gilles Deleuze –, representam uma significativa provocação a tomar consciência da riqueza do humano e a pensar a identidade partindo de uma maior consciência de si e da própria liberdade, além da importância das decisões subjetivas e dos estilos de vida pessoais, evitando, desse modo, formas de achatamento da realidade em torno de paradigmas universalistas, que não respeitam as diversidades individuais.

A ética em geral e a de inspiração cristã em particular devem obter dessa nova interpretação do mundo humano a solicitação a fundamentar as suas orientações sobre bases mais amplas, prestando mais atenção às complexas dinâmicas que presidem a construção dos comportamentos e que estão ligadas aos processos estruturais e culturais da sociedade em que se está imerso.

A revelação bíblica oferece, a esse respeito, importantes sugestões, convidando a refletir sobre a dialética existente entre a postulação de um "princípio" (o arquétipo) ao qual não se pode renunciar – a diferença original dos sexos – e a constante referência às formas culturais, que modelam, de vez em quando, a identidade e as preferências sexuais, configurando-as, na sua dimensão histórica, como fenômenos em constante devir.

O abandono de todo enclausuramento ideológico e a abertura a um debate sereno entre as posições delineadas – debate centrado no reconhecimento da dignidade da pessoa humana e da igualdade dos direitos e, portanto, em uma plataforma de valores compartilhados – é o caminho a percorrer para contribuir com o desenvolvimento de uma convivência civil em que as diferenças, longe de serem demonizadas ou marginalizadas, se traduzam em riqueza para a vida de todos.

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