Por direito à moradia, 98 famílias ocupam prédio público abandonado no Centro da Capital

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17 Novembro 2015

Desde sábado, a aposentada Marindia Teixeira Machado tem um novo endereço em Porto Alegre. Deixou para trás a casa em que morava de aluguel na Lomba do Pinheiro e se mudou com o marido e a filha de 10 anos para a Ocupação Lanceiros Negros, na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre.

A reportagem é de Luís Eduardo Gomes e Débora Fogliatto, publicada por Sul 21, 16-11-2015.

Aos 48 anos, Marindia, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais, está aposentada em decorrência de problemas de saúde. Entre outras coisas, sofre de insuficiência cardíaca. A aposentadoria lhe rende R$ 600 ao mês. Somado o salário do marido, que trabalha de carteira assinada em uma obrada na capital, a família conta com uma renda média de R$ 1,8 mil, dos quais R$ 500 eram destinados mensalmente para o pagamento do aluguel. O restante não era suficiente para pagar as contas da família.

“A gente está no vermelho. Estamos devendo bastante, ameaçados no SPC, porque não conseguimos nos manter. O que a gente faz? A gente dá prioridade para comida e pro aluguel. Sem comida não conseguimos viver e, sem o aluguel, o proprietário nos coloca para a rua”, diz.

Há nove meses, Marindia, que ainda tem outros três filhos adultos que já moram sozinhos, diz que começou a participar das reuniões do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), e percebeu que a intenção do movimento era fazer uma “coisa direitinha”, sem agredir ninguém. A partir daí, decidiu tentar a sorte na ocupação.

“Só queremos um local para viver com dignidade com o pouco salário que a gente ganha. Pagando aluguel, não tem como a gente viver com dignidade e, morar de favor, dependendo dos outros, também é muito complicado. Não tem a liberdade nem de usar o banheiro no momento que tu quer”, afirma.

Desde o final de semana, 98 famílias, aproximadamente 300 pessoas, ocupam o prédio, que pertence ao governo do Estado. De acordo com o MLB, a data do início da ocupação foi escolhida por marcar o aniversário de 171 anos da Batalha de Porongos, que resultou no massacre do Corpo de Lanceiros Negros, que dá nome à ocupação.

Segundo Nana Sanches, uma das coordenadoras do MLB, a possibilidade de ocupar o local é estudada há cerca de 9 meses, quando começaram reuniões da entidade com famílias que precisavam de moradia. “A gente começou a estudar a cidade de Porto Alegre pensando tanto nessas regiões onde tinha mais déficit habitacional, os bairros onde tinha uma situação maior de áreas de risco, quanto os locais estratégicos para fazer essa ocupação”, diz Nana.

Nessas reuniões, foi identificado o prédio do governo, que estava desocupado desde que o Ministério Público, antigo inquilino, completou a migração para sua nova sede, em 2006, e constatado que era o ideal para a ocupação do MLB, a primeira do movimento no Estado. “A gente optou por fazer essa ocupação no Centro em função do debate sobre o direito da cidade. A periferia não conquistou o direito da cidade, não conquistou serviços básicos para ter uma qualidade de vida. Não conquistou acesso à educação, acesso à saúde”, afirma Nana.

Cristiane Santos Rodrigues, 31 anos, já morou no Centro, na rua Marechal Floriano, há alguns anos. No entanto, como sua família cresceu – passou de dois para quatro filhos – e o marido passou um tempo desempregado, não conseguiu continuar pagando o aluguel, então na casa dos R$ 500. A saída foi, há cerca de 4 anos, morar com a mãe, na Vila Chocolatão. Construiu então algumas peças nos fundos da casa, com dois quartos, um para ela e o marido e outro para as crianças, Kerlon, 10 anos, Keirrison, 7, – ambos os nomes em homenagem a jogadores de futebol -, Ana Carolina, 5, e Ane Gabriele, 3.

Desempregada há 2 meses – trabalhava como promotora de vendas e está recebendo o seguro-desemprego – e com o marido ganhando um salário-mínimo como atendente de estacionamento, Cristiane não tinha condições de voltar a pagar aluguel. Por intermédio da mãe, conheceu o MLB e, como o espaço na casa foi ficando pequeno, começou a cogitar a ideia de se mudar para a ocupação. “Eu preciso de uma moradia minha. Eu tenho filhos, tenho que pensar no futuro deles”, diz.

Boas condições

Marindia e Cristiane concordam que as condições no prédio estão boas. “Achamos que o prédio, por estar há 10 anos desocupado, estaria em condições precárias, não está. O prédio está bom, tem luz, tem água, tem banheiros. A estrutura é ótima”.

Cristiane concorda que o prédio tem boas condições para abrigar seus filhos e está bem organizado. Ela também diz que a principal vantagem de morar no Centro é que, ao contrário da periferia, é possível estar próximo de estruturas do Estado.

“Tem gente que tem que caminhar quilômetros para ir numa creche. Aqui já tem tudo próximo”, diz. “Porque só nós temos que ser excluídos? E a gente já morava aqui no Centro. Tem pessoas que já moravam aqui, que foram tiradas e jogadas lá para longe”, complementa.

Segundo a coordenadora do movimento, durante as múltiplas reuniões realizadas com as famílias que agora participam da Ocupação Lanceiros Negros, foi feito um trabalho de formação política. “Para que as pessoas possam perceber o quão injusto é o camarada trabalhar 30 anos e não ter uma casa, seguir pagando aluguel ou ser despejado”, diz. “Na visão do MLB, fazer uma ocupação é fazer cumprir a lei da função social de prédios e terrenos”.

Prédio era depósito

Oficialmente, segundo a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, desde 2012 o prédio foi cedido para a Defesa Civil e estaria sendo reformado pela Casa Civil para abrigar órgãos do governo que atualmente estão pagando aluguel em prédios privados.

Segundo Nana, porém, quando as famílias chegaram ao prédio, encontraram um grande depósito, com computadores, telefones, máquinas de escrever, papeis, livros e outros materiais e equipamentos abandonados. “Tudo com baratas e ratos”, diz. A partir de então, eles começaram a fazer uma limpeza do espaço, o que acarretou, inclusive, no reaproveitamento de computadores antigos – muitos dos quais precisaram se valer de peças de outras máquinas abandonadas – para a biblioteca montada na ocupação.

Outro passo da ocupação foi dividir os novos moradores do local em comissões responsáveis pela realização e supervisão de tarefas, como limpeza, cozinha, creche, etc. Cristiane, por exemplo, está na comissão da limpeza e também ajuda outras mães na creche montada no local.

Nesta segunda-feira, o MLB estava trabalhando na medição dos espaços ocupados para ver quantas pessoas o prédio comporta e fazer a separação dos espaços de cada família por meio de divisórias.

Déficit habitacional

Nesta manhã, representantes da ocupação participaram de uma reunião com o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Cesar Faccioli, com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL), as vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) e o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Jair Krischke.

No encontro, ficou definido que o governo, proprietário do prédio, não irá entrar com uma ação de reintegração de posse a curto prazo. Os representantes do MLB apresentaram um pedido formal à SJDH solicitando que o assunto seja discutido por uma instância de conciliação do governo do Estado.

Desde o final de semana, no entanto, um efetivo da Brigada Militar foi destacado para permanecer constantemente em frente ao local. De acordo com o tenente Claudiomiro de Campos, do 9º Batalhão de Polícia Militar, há uma viatura durante o dia fazendo o policiamento do local e, durante a noite, quem assume a função é o Batalhão de Choque.

Como já se passaram mais de 24 horas desde o início da ocupação e o flagrante já não se qualifica, é necessária uma decisão judicial ordenando a reintegração de posse para que a polícia possa tomar qualquer tipo de ação.

Na avaliação do deputado Pedro Ruas, a reunião foi positiva e demonstra uma intenção para o diálogo por parte do secretário Faccioli.

Apesar de não haver nenhuma confirmação de que a intenção do governo é permitir que a ocupação permaneça no local, Ruas defende que o governo do Estado reconheça o direito à posse dos moradores da ocupação e não siga pelo caminho da retirada das famílias.

“Seria muito injusto, uma vez que é um prédio sem utilização e são inúmeras famílias que realmente precisam. Se o Estado não tem dinheiro para uma política habitacional, ali é um prédio que supre essa necessidade”, diz.

Segundo a coordenadora do MLB, os moradores da ocupação são, em sua grande maioria, pessoas que moravam nos bairros Lomba do Pinheiro, Morro da Cruz – muitas delas estariam em áreas de risco – e da Nova Chocolatão, vila que abriga moradores removidos de um antigo terreno na área central da cidade e localizada na Avenida Protásio Alves, na altura do Nº 9.099, no Morro Santana. Também estão entre os ocupantes do prédio moradores de rua e famílias afetadas pelas recentes enchentes em Porto Alegre.

Nana afirma que essa ocupação é um resultado de um déficit habitacional da cidade, que estaria em torno de 50 mil famílias, e que não foi resolvido pelo programa Minha Casa, Minha Vida e nem por outras políticas habitacionais.

“As políticas habitacionais, em nível municipal, estadual ou federal, não funcionam. Antes do Minha Casa, Minha Vida, o ministério da Habitação estava trabalhando em um plano habitacional que levasse em consideração as diferenças que existem entre as regiões do País, mas o programa veio e patrolou, e acabou sendo mais um agente da especulação imobiliária. Tanto que o déficit habitacional não diminuiu no País”, diz.

Ela acrescenta que o Minha Casa, Minha Vida ajudou a propagar um modelo de cidade que acaba excluindo as camadas mais pobres da cidade das áreas centrais e as colocando em locais cada vez mais remotos. “Esse modelo de cidade que nós temos hoje é altamente excludente e coloca na periferia principalmente os mais pobres e os mais ricos dentro de condomínios fechados, de luxo, enclausurados. Esse é o modelo de cidade que temos hoje e nós queremos mudar. O MLB acredita que a gente tem que ter uma reforma urbana popular. Essa reforma urbana burguesa, que expulsa cada vez mais a pessoa pobre para a periferia, para outras cidades da Região Metropolitana, tem que acabar”.

Recepção dos vizinhos

Para Marindia, com algumas exceções, os ocupantes do prédio foram muito bem recebidos pelos seus novos vizinhos.

“Teve gente que gritou: ‘Vieram para transformar em uma boca de fumo’. Pô, porque tu mora na periferia todo mundo é ladrão, todo mundo é drogado? Se entrar aqui, não tem bebida, não tem nada aqui. Tudo foi conversado para não ter esse tipo de coisa aqui. Até porque nós temos filhos, porque a gente vai querer esse tipo de coisa aqui?”, diz. “Mas, em compensação, no sábado e no domingo teve muita gente aqui na frente nos apoiando. Pessoas vindo aqui direto fazer doação. Pessoas do prédio em volta. Trazendo até roupas para as crianças”.

Ato em apoio

No fim da tarde desta segunda-feira (16), o Movimento realizou um ato para informar a população sobre o que está acontecendo e angariar apoio para a ocupação. A esquina onde o prédio fica localizado foi ocupada por pessoas que se revezaram para se pronunciar em um megafone, enquanto alguns moradores participavam das janelas e apoiadores se reuniam para dar força às falas. Diversos movimentos e sindicatos estiveram presentes para demonstrar apoio à nova ocupação.

“Em Porto Alegre, temos prédios públicos abandonados há anos, por isso é fundamental que haja lutas como a desse movimento. É simbólica essa retomada do Centro, especialmente por famílias negras”, afirmou a vereadora Fernanda Melchionna. Esse aspecto da reivindicação de moradia na região central por parte de pessoas que vivem na periferia foi mencionado em diversos pronunciamentos.

“Essa ocupação reivindica uma luta histórica dos negros, e nela as mulheres são a maioria”, afirmou Lires Bastos, do Movimento de Mulheres Olga Benário.

Outros movimentos do tipo já haviam sido realizados com o objetivo de reivindicar a moradia no Centro da cidade, como a Ocupação Saraí, na rua Caldas Júnior, e o Assentamento 20 de Novembro, na Barros Cassal. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), responsável por ambas, também esteve presente para apoiar a ocupação do MLB. “É nosso direito morar no Centro, nossos antepassados construíram essa parte da cidade e nós estamos trazendo isso de volta”, afirmou Ezequiel Morais. Das janelas, os moradores entoavam “1, 2, 3, 4, 5, mil, queremos moradia para o povo do Brasil”.

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