G20 se compromete a conseguir pacto com “força legal” na Cúpula do Clima

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17 Novembro 2015

Paris, onipresente na décima reunião do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) pelos atentados terroristas de sexta-feira, foi protagonista também nas discussões dos membros de alto escalão dos Governos, os chamados sherpas, que lapidam o comunicado com os acordos dessa reunião feita por líderes de países desenvolvidos e emergentes. O ministro francês das Finanças, Michel Sapin, já deixou claro no domingo à imprensa de seu país que a parte do texto que se refere à Cúpula do Clima, que será realizada dentro de duas semanas em Paris, era “muito genérica”, enquanto o ministro das Relações Exteriores exigiu “uma mensagem política muito mais contundente”.

A reportagem é de Alejandro Bolaños e Javier Casqueiro, publicada por El País, 16-11-2015.

A reescrita a toque de caixa do comunicado, com o qual se encerrou na segunda-feira a reunião do G20 em Antália (Turquia), reflete o compromisso dos países ricos e emergentes em conseguir um acordo “com força legal”, “aplicável a todos” e “ambicioso, justo, equilibrado, durável e dinâmico”. Além disso, frisa que o objetivo comum é fazer todo o possível para limitar o aumento da temperatura neste século “a dois graus” em relação aos níveis pré-industriais, e coloca que cada país buscará seu objetivo “de acordo com suas responsabilidades e capacidades”.

Cada uma dessas frases é resultado de uma disputa entre os governantes das principais economias do mundo, responsáveis por 85% das emissões de gases tóxicos. Os mesmos países terão participação importante dentro de duas semanas na Cúpula do Clima, que busca fechar um acordo que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2020. 147 países estabeleceram objetivos voluntários de redução de emissões dentro do prazo previsto, e outros 13 o fizeram depois. Ao contrário de Kyoto, não existem objetivos obrigatórios e sanções pelo não cumprimento, mas a França, alinhada com a UE e a ONU, briga para que os objetivos sejam vinculados, algo que os EUA, que não assinaram o Protocolo de Kyoto, não concordam.

As próximas duas semanas dirão se a França conseguirá seu objetivo, mas o compromisso firmado na segunda-feira na Turquia melhora sensivelmente o ponto de partida da negociação: o trecho entre um acordo “com força legal aplicável a todos” e os objetivos vinculantes deve ser mais curto. A outra frente de discussão, a mais intensa, segundo informações de fontes europeias a France Press, é a que envolve os países emergentes, com a Índia e a Arábia Saudita à frente. As economias emergentes são agora as principais responsáveis pelo aumento das emissões de gases, mas estão longe de serem as culpadas pelo total de gases acumulados na atmosfera, muito mais vinculado à atividade dos países industrializados nas últimas décadas.

Alguns Governos de países emergentes temem que sejam muito exigidos em função do objetivo de dois graus e do que no comunicado ficou como um pacto “dinâmico”, em alusão à pretensão europeia de revisá-lo a cada cinco anos para verificar se a diminuição de emissões poluentes é suficiente. De fato, com os compromissos voluntários feitos até agora, a ONU vaticina que as emissões continuarão subindo, pelo menos, até 2030 (45% acima do nível de 1990) e que a elevação da temperatura global chegará aos três graus, acima do limite de risco estabelecido pelos cientistas.

O que não foi colocado é se existirão novos fundos para financiar investimento de mitigação e adaptação nos países mais pobres. A OCDE estimou em 2015 que o compromisso inicial previsto para 2020 (100 bilhões de euros (409,90 bilhões de reais) entre financiamento público e privado das economias mais fortes) está a caminho de ser realizado, por já estar na casa dos 62 bilhões de euros (254,14 bilhões de reais).

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