Pela rejeição da PEC 215: mais um passo

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13 Novembro 2015

“Enquanto o país amarga as irresponsabilidades na mineração, com a catástrofe na região de Mariana, MG, os ruralistas estão a todo vapor e a qualquer custo querendo abrir as terras indígenas à mineração, dentre outras explorações de recursos naturais. Enquanto o país sofre com as secas e criação de imensas regiões desérticas no nordeste, com falta de abastecimento de águas em várias cidades e regiões o cego e surdo avanço do capital e do agronegócio quer romper todas as barreiras à sua insaciável ganância. Com os povos indígenas estamos na resistência”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

A marcha contra a PEC em Brasília neste dia 11 foi um momento forte de cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que somaram com dezenas de atividades realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.

Foto: Laila Menezes

Foi uma semana de intensas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”.

Foto: Laila Menezes

“Foi muito bom essa semana aqui em Brasília. Nos viram e ouviram. Sentiram o grito pelos nossos direitos e nossas vidas. Viemos desde crianças até anciões, jovens e mulheres, guerreiros e guerreiras. Não viemos brigar, mas conversar. Dizer que nossos direitos tem que ser respeitados. Viemos defender nossos direitos, nossas terras e pedir justiça pela violência contra nossos povos. Não temos medo. Fizemos soar nossos maracás e seguramos com força nossos arcos, flechas e terçados (facões) rituais. Falamos com o corpo e o espírito, com os instrumentos e ferramentas com que lutamos pelas nossas vidas em nossas aldeias”.

Na maioria dos lugares em que estiveram foram recebidos com simpatia e promessas de apoio às suas reivindicações:

No encontro com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, ouviram o compromisso de que o governo iria se empenhar e mobilizar contra a PEC 215. Caso ela for aprovada no Congresso, irão entrar no Supremo Tribunal Federal com ação de inconstitucionalidade.

Estiveram no Ministério da Saúde para manifestar seu repúdio à privatização da Saúde Indígena, através da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

Junto ao Poder Judiciário, acompanharam julgamentos pelo Pleno do STF e visitaram gabinetes dos ministros da Suprema Corte para manifestar suas preocupações e solicitar apoio a seus direitos constitucionais.

A avaliação positiva das lideranças é resultado das ações realizadas durante duas semanas na capital federal, e das inúmeras adesões e apoios conquistados para a garantia de seus direitos.

Apesar do clima de diálogo, algumas estranhezas, como a ordem de fechar os banheiros públicos da Praça dos Três Poderes “por ordem do Governo do Distrito Federal”, conforme alegações de funcionários.

CPI ou palanque

Na instalação da CPI da Funai e do Incra, foi tudo muito rápido, pois o palanque já estava montado. Como diz um ditado popular, quando se quer despistar um objetivo, “se coloca um bode na sala”.

Foto: Laila Menezes

A estratégia ruralista é conseguir, de qualquer forma, a aprovação da PEC 215. Não é casualidade que se repitam as mesmas estratégias da década de 80, por ocasião do processo Constituinte, quando se tentou impedir a conquista dos direitos indígenas, forjando uma mentirosa campanha e CPI contra o Cimi (1987). Em seguida, para impedir a demarcação das terras indígenas se criou a CPI da Internacionalização da Amazônia. Voltam à cena, indivíduos daquela época com os mesmos discursos falaciosos e mirabolantes, com o mesmo objetivo: abrir as terras indígenas para a exploração madeireira, mineral, para o latifúndio/agronegócio, as empreiteiras, hidrelétricas e outras obras desenvolvimentistas. 

Não conseguindo seus intuitos tentaram a revisão constitucional, em 1993, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas. Como novamente não lograram êxito, na virada do milênio, em 2000, ingressaram com a PEC 215. Passaram-se 15 anos e os mesmos interesses voltam à carga tentando a aprovação da PEC do genocídio.

Durante o dia de hoje, as lideranças Kayapó, Pataxó e Xikrim estarão fazendo em Brasília mais um dia de mutirão no Congresso, em visita aos líderes de partidos no Senado e na Câmara, e visitas ao STF. Consideram suas atividades intensas e promissoras: mais um passo contra qualquer retrocesso ou retirada de seus direitos Constitucionais.

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