Gênero: para refletir além dos extremismos

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27 Abril 2015

"A leitura do mundo humano que provém da teoria do gênero solicita à ética em geral, e aquela de inspiração cristã em primeiro lugar, que fundamente as próprias orientações sobre bases mais amplas do que as tradicionais, prestando maior atenção às complexas dinâmicas que presidem a construção dos comportamentos, dinâmicas ligadas aos processos estruturais e culturais próprios da sociedade à qual pertencemos", escreve Giannino Piana, professor de Ética Cristã na Universidade Livre de Urbino, e de Ética e Economia na Universidade de Turim, em artigo publicado pela revista Rocca, 15-04-2015. A tradução é de Benno Dischinger.

Eis o artigo.

A recente palestra de abertura do cardeal Bagnasco dos trabalhos da sessão primaveril do Conselho episcopal permanente da Conferência Episcopal Italiana - CEI enfrenta, num paragrafo anexado, a questão da teoria do “gênero”.

O presidente da Conferência Episcopal Italiana manifesta toda a preocupação pessoal por sua possível introdução ao interior da escola – uma tentativa de introduzi-la foi no ano passado frustrada pela emergência de posições contrárias no âmbito da maioria de governo e por uma forte tomada de posição das cúpulas da igreja italiana – denunciando drasticamente os riscos a ela conexos e solicitando um despertar da consciência individual e coletiva para que reaja a tal perspectiva.

A tese do cardeal Bagnasco é que a teoria do gênero – são suas palavras – “põe o machado na própria raiz do humano para edificar um ‘transumano’ no qual aparece como um nômade privado de meta e com falta de identidade”.

Em outras palavras, tratar-se-ia de uma visão antropológica que coloca radicalmente em discussão a naturalidade da identidade de gênero, ou seja, o seu estreito elo com a diferença originária dos sexos, e que acaba, em consequência, por reconduzir aos atos sexuais uma mera construção social.

Por isso, o Presidente da CEI não hesita em usar expressões fortes como “identidade sem essência” ou em falar de “pessoas fluidas” – a remessa é aqui (talvez) à “sociedade líquida” de Bauman – “que pretendem que cada desejo se transforme em necessidade, e, portanto se torne direito”.  

Uma radical mudança de perspectiva

Trata-se, como é evidente – de juízos pesados que merecem uma séria consideração. De fato, não resta dúvida que a teoria do “gênero” se apresenta, em muitos casos, sob a forma de uma ideologia absoluta e totalizante, que tende a suplantar radicalmente a tradicional interpretação da diferença sexual, negando de fato toda função ao sexo biológico. Mas, é esta a única possível leitura de tal teoria?

Para responder, é antes de tudo necessário fazer luz sobre as origens e sobre as razões que provocaram tal insurgência. Nascida nos inícios dos anos noventa do século passado nos Estados Unidos, a teoria do gênero estabeleceu, desde o início, como objetivo aquele de explicar a pluralidade de identidades das pessoas, não redutível ao simples dado biológico, mas ligada à presença de outros fatores. Colocada nestes termos, a questão na realidade não é de todo nova.

A tendência de considerar a identidade subjetiva como fruto de um processo complexo, que envolve, além do dado biológico, as dinâmicas psicológicas e educacionais, as várias formas de socialização e o contexto cultural no qual tem lugar o desenvolvimento da personalidade, em certa medida, sempre existiu.

Mas, o que caracteriza o atual curso é um verdadeiro e próprio salto qualitativo que coincide com a atribuição do primado aos fatores ambientais – sociais e culturais - e que põe em discussão os modelos relacionais do passado, abrindo caminho a novas formas de encontro e de reconhecimento recíproco.

As causas desta virada vão debitar, de um lado, os desenvolvimentos da ideologia liberal, que sublinhou com força a liberdade da autoconstrução individual das pessoas e, do outro, ao pensamento feminista que, na fase mais recente, passou (pelo menos em algumas áreas da própria elaboração) do teorizar o valor das diferenças, propondo como modelo a reciprocidade entre os sexos, à sua negação e, por isso, à renuncia de catalogar os gêneros abrindo assim um espaço indefinido de possibilidades expressivas também em nível sexual.

Natureza e cultura: um binômio a integrar

É natural que este modo de fazer associações suscite (e não possa não suscitar) fortes perplexidades no âmbito do mundo católico (e não só) e torne, em certa medida, plausível a reação do cardeal Bagnasco, que entrevê nisso o perigo (não meramente hipotético) de incorrer numa total confusão sobre o constituir-se da consciência de si, com a consequente ampla dilatação das modalidades de atuação da experiência sexual. Esta leitura, embora prevalente, não é, no entanto, a única possível.

Se, de fato, se abandona uma perspectiva rigidamente ideológica, que – é correlato revelá-lo – subjaz tanto às posições extremas da teoria do gênero quanto a algumas formas alarmistas de reação presentes em área católica, e se faz espaço a uma visão mais atenta à globalidade e à complexidade do humano, o choque resulta realmente inevitável.

Sexo e “gênero”, longe de deverem ser concebidos como realidades de todo alternativas, são fatores que podem (e devem) integrar-se reciprocamente. Olhando bem, aqui está em jogo a definição de um adequado equilíbrio entre natureza e cultura. Não se trata de optar por uma renunciando à outra, mas de recolocá-las corretamente em circulação entre si; ou seja, trata-se, no caso específico, de reconhecer a importância fundamental que reveste a diferença homem-mulher, que tem a própria raiz acima de tudo no sexo biológico e que constitui o arquétipo irrenunciável do qual se origina o humano, e de não hesitar em reconhecer, ao mesmo tempo, o papel das estruturas sociais e da cultura.

O peso determinante da cultura

É, sem mais, mérito da teoria do gênero ter dado maior relevância na definição da identidade de gênero aos vividos pessoais, concorrendo assim à superação de alguns preconceitos, fonte de graves discriminações, como aquelas que por muito tempo determinaram (e em parte ainda determinam) a marginalização de algumas categorias de pessoas, os homossexuais e os transexuais acima de tudo.

De outra parte, não se pode negar que exista um indubitável aspecto de verdade na defesa de que a hierarquia católica tem feito (e faz) do dado biológico certa base imprescindível do humano, assinalando, portanto, o perigo de que sua desconstrução acabe por comprometer gravemente sua identidade.

A composição das duas exigências é então buscada numa revisão do conceito de “natureza humana” (e de “lei natural humana”); revisão para a qual preciosas indicações se encontram também na história do pensamento cristão. Se pense somente na posição assumida a tal respeito de parte da teologia escolástica, a qual, reagindo nos confrontos da tradição patrística que, influenciada pelo dualismo platônico e do naturalismo estoico, havia acentuado a fixidez do dado biológico, sublinha com força a importância do dado cultural, fazendo consistir na “racionalidade” – “natura et ratio”, segundo a fórmula de Tomás de Aquino – a especificidade da natureza humana e reconhecendo-lhe, como consequência, o aspecto dinâmico e evolutivo.

À procura do confronto

Esta última interpretação veio consolidando-se no século passado graças às decisivas contribuições de algumas correntes filosóficas modernas, - a fenomenologia e o personalismo em particular, - que chamaram a atenção sobre a globalidade do humano, pondo sempre mais o acento no dado cultural e social como seu fator constitutivo.

Deve-se acrescentar, depois, que uma ulterior (e decisiva) contribuição ao aprofundamento dos pressupostos antropológicos que estão na raiz da teoria do “gênero” (além daqueles já assinalados pela ideologia liberal e pelo pensamento feminista) foi fornecido pela reflexão de alguns pensadores franceses – de Michel Foucault a Gilles Deleuze e até Jacques Derrida – que partindo do reconhecimento da riqueza do humano, tornaram transparente o modo como a questão da identidade seja pensada na ótica de maior atenção à singularidade da consciência de si e da própria liberdade, dando espaço às decisões subjetivas e aos estilos de vida pessoal, evitando por isso aderir a paradigmas universalistas que não respeitam as diversidades individuais.

Rejeitando posições unilaterais e simplificadoras de marca estritamente ideológica que aliás não têm – como já se disse, embora ajude repeti-lo – algum confronto na realidade, se deve admitir que a leitura do mundo humano que provém da teoria do gênero solicita à ética em geral, e aquela de inspiração cristã em primeiro lugar, que fundamente as próprias orientações sobre bases mais amplas do que as tradicionais, prestando maior atenção às complexas dinâmicas que presidem a construção dos comportamentos, dinâmicas ligadas aos processos estruturais e culturais próprios da sociedade à qual se pertence.

A revelação bíblica oferece, a tal propósito, importantes sugestões, convidando a refletir sobre a dialética existente entre a postulação de um “princípio” – o arquétipo – ao qual não se pode renunciar – a diferença dos sexos que tem sua origem no dado biológico e que é reconduzida à ordem da criação – e a constante referência às formas culturais que modelam, de quando em quando, a identidade e as preferências sexuais, configurando-as, em sua dimensão histórica, como fenômenos em constante devir.

O abandono de toda preclusão ideológica, incluída aquela presente em formas de recusa apriorística da teoria do “gênero” (a preclusão do Cardeal Bagnasco corre este risco), e a abertura a um confronto sereno e construtivo entre as posições mais moderadas que temos delineado – confronto que, para ser construtivo e fecundo, é centrado sobre o reconhecimento da dignidade da pessoa humana e da igualdade dos direitos, portanto sobre uma plataforma de valores compartilhados – é a via a percorrer para contribuir ao desenvolvimento de uma convivência civil na qual as diferenças, longe de serem demonizadas ou marginalizadas, se traduzam em riqueza para a vida de toda a família humana.

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