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08 Agosto 2016

Comprometido com levantamento, sistematização e análise dos indicadores socioeconômicos do Vale do Rio do Sinos, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, apresenta informações do eleitorado da região por sexo, faixa etária, grau de instrução e a situação do título de eleitor dos votantes da região. Entende-se que esses dados podem subsidiar os processos de formação e participação política na vida cotidiana, assim como nos processos eleitorais, que em 2016 terão os municípios como esferas prioritárias.

Mulheres eleitoras e homens eleitos

No Brasil, o voto feminino foi instituído somente no ano de 1932. Apesar do avanço, ainda existia uma série de limitações, apenas mulheres casadas, viúvas e solteiras com renda própria poderiam votar. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito ao voto das mulheres foi estendido amplamente. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2012, as mulheres representaram 51,90% dos 140 milhões de eleitores, em 2014, os números permaneceram praticamente os mesmos da eleição anterior. Assim como no País e no Rio Grande do Sul, no Vale do Sinos a maioria do eleitorado também são mulheres. A região possui 1.005.442 eleitores, dentre os quais 527.132 são mulheres.

Apesar de as mulheres representarem mais da metade da população brasileira e do eleitorado, essa representatividade não reflete na participação política. Atualmente, a Câmara Federal conta com aproximadamente 10% das mulheres e o Senado Federal com 14%. Já na Assembleia do Rio Grande do Sul, apenas 9 das 55 cadeiras são ocupadas por mulheres, isto é, um pouco mais de 16% de presença das mulheres. Nessa mesma perspectiva, no Vale do Sinos 8,54% ou 14 mulheres foram eleitas para Vereadora no pleito de 2012. Canoas, por exemplo, o município mais populoso da região, não elegeu nenhuma representante mulher para a Câmara Municipal de Vereadores. No executivo da região, 4 dos 14 municípios são administrados por mulheres.

Poucos jovens eleitores, quase nenhum jovem eleito

A tabela 2 apresenta a distribuição do eleitorado dos 14 municípios do Vale do Sinos por faixa etária. A maior parte dos eleitores da região tem entre 45 e 59 anos de idade. Não é por acaso que a maioria dos vereadores(as) e 10 dos 14 prefeitos(as) eleitos da região também estão nessa mesma faixa etária.

Os dados da tabela apontam para a baixa presença dos jovens no processo eleitoral, um pouco mais de 1% dos eleitores entre 16 e 17 anos possuem título de eleitor no Vale do Sinos. Essa realidade é reflexo de outra situação: cerca de 3% dos Deputados Federais e Senadores são jovens. No Vale dos Sinos, nenhum vereador(a) com idade entre 18 e 20 anos foi eleito no último pleito municipal. Contudo, Novo Hamburgo tem 4 vereadores(as) entre 21 e 24 anos de idade. Os municípios de Ivoti e Nova Hartz elegeram em 2012 os prefeitos mais novos da região, tendo entre 35 e 44 anos de idade.

Eleitores e título de eleitor

A tabela 3 apresenta a situação dos eleitores no Vale do Sinos. Antes de uma análise mais detalhada dos dados, se faz necessário fazer dois esclarecimentos. Primeiro, trata-se dos eleitores que são “passíveis de cancelamento” do título de eleitor, isso inclui os eleitores faltosos aos últimos três pleitos que não regularizaram sua situação antes da data de identificação dos faltosos. O segundo ponto a ser esclarecido é os eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado posteriormente; segundo o TSE, trata-se dos eleitores que foram cancelados/suspensos por outros motivos, no período entre a identificação dos faltosos e o cancelamento.

É possível averiguar que 11.463 pessoas foram passíveis de cancelamento do título de eleitor no Vale do Sinos. Esse número representou quase três vezes mais o número de eleitores do município de Campo Bom (3.925). Essa situação, em termos percentuais, representa 1,22% dos 904.889 eleitores de 2015. Contudo, dos 11.463 eleitores passíveis de cancelamento, apenas 441 se dirigiram ao Cartório Eleitoral para regularizar a situação. Desse modo, 10.941 eleitores acabaram tendo o título de eleitor cancelado. Além dessas conclusões, a tabela 3 mostra que os municípios de Araricá, Campo Bom e Nova Santa Rita não apresentaram nenhum caso de eleitor passível de cancelamento. O que não pode ser visto em Novo Hamburgo e São Leopoldo.

Eleitores e escolaridade

Os dados de julho de 2016 do TSE mostram que 35,40% dos eleitores (355.944) do Vale do Sinos não possuem ensino fundamental completo, 10,58% têm ensino fundamental completo e 1,64% são analfabetos. Enquanto isso, 48.841 ou 4,86% dos eleitores concluíram o ensino superior.

A Constituição Federal determina que a União deverá aplicar, anualmente, em educação, nunca menos de 18% do conjunto de impostos arrecadados. Os Estados da federação, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar no mínimo 25% da receita tributária total.

Segundo os dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCERS, a média de recursos aplicados em educação pelos municípios do Vale do Sinos é de 26,90% do conjunto de impostos arrecadados no ano de 2014. As informações revelam que no ano de 2014, Ivoti foi o município do Vale que mais investiu nesta área ao aplicar 36,41%. Estância Velha aplicou 25,02% da receita tributária, garantindo com isso apenas a conformidade da determinação constitucional.

Tendo em vista que no ano de 2016 ocorrerão novas eleições para prefeitos e vereadores, os dados sistematizados, principalmente na tabela 4, constituem-se num importante instrumento de controle e avaliação dos órgãos executivos e legislativos.

João Conceição e Marilene Maia

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