Os refugiados e migrantes forçados da América Latina. 'Uma realidade difícil de discernir e de definir com códigos rígidos e definitivos'. Entrevista especial com Roberto Jaramillo

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26 Julho 2016

“A realidade do refúgio e da migração forçada nos abriu – à força – à necessidade de uma consciência nova na qual as fronteiras sejam lugares de encontro e trânsito, mais do que de limites e de restrições”, destaca o filósofo.

Imagem: História Livre

“Na América Latina somos vice-campeões em matéria de deslocamento violento e de migrações forçadas”, atrás apenas da Ásia, cujos refugiados se dirigem à Europa, destaca Roberto Jaramillo Bernal. Há no continente “gravíssimos e constantes fluxos de pessoas, sejam elas refugiadas ou migrantes forçados”, aponta em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Trata-se de pessoas que se veem obrigadas a procurar “refúgio e proteção em terras e nações que não são as suas”. Atualmente, há no continente diversas zonas de instabilidade, que podem agravar a situação, como em Honduras, El Salvador, Guatemala, Haiti, Colômbia e Venezuela, segundo Jaramillo. Ele ressalta que “não se migra por hobby ou por condicionamentos genéticos, mas por falta de oportunidades para a realização pessoal e familiar”.

Em relação ao princípio de gratuidade que orienta a ação social jesuíta, diz que deve ser compreendido como “uma prática responsável com os bens da criação em todo sentido e a função social que lhes cabe por natureza: ‘o mundo não é bom se não é bom para todos’.” Nesse sentido, sobre a retomada do conservadorismo no continente, ele afirma que, em última análise, o grande prejuízo recairá sobre “a humanidade de nossas sociedades”. Em relação a possíveis retrocessos, Jaramillo diz que “teremos que passar por uma noite escura na qual apenas estamos entrando”.

Roberto Jaramillo Bernal, colombiano, é delegado e coordenador do setor social da Conferência de Provinciais Jesuítas da América Latina – CPAL. É filósofo, teólogo e doutor em Antropologia pela EHESS - Paris.

Confira a entrevista.

Foto: Jesuítas.org

IHU On-Line – Quais são os desafios atuais relativos à questão dos refugiados na América Latina?

Roberto Jaramillo – A situação da Ásia e os fluxos para Europa podem nos fazer esquecer a realidade da América Latina; uma realidade que pode ser, inclusive, utilizada mediaticamente não como um sofisma, e sim como uma distração por interesses políticos que, no fim, são interesses econômico-territoriais. A verdade é que na América Latina somos vice-campeões em matéria de deslocamento violento e de migrações forçadas.

Isso por muitas razões: desde intervenções criminais em territórios campesinos, indígenas ou de comunidades tradicionais, como no caso da costa pacífica colombiana com as chamadas bacrim (antigos paramilitares reorganizados), passando pela indolência do mundo inteiro frente a situações humanitárias dramáticas como a do Haiti, até chegar a situações de violência institucionalizada e urgência de sobrevivência, como as do povo da Venezuela e de Honduras.

O que é certo é que na América Latina existem gravíssimos e constantes fluxos de pessoas, sejam elas refugiadas ou migrantes forçados: homens e mulheres, crianças e jovens, famílias divididas; não somente de gente pobre, mas também de pessoas que não encontram segurança em seus locais de origem e que migram forçadamente, sozinhos ou com a sua família, com os seus recursos, com o seu capital intelectual, com a sua experiência etc., procurando refúgio e proteção em terras e nações que não são as suas.

IHU On-Line – O senhor identifica zonas de instabilidade que possam causar a expulsão de pessoas de suas regiões?

Roberto Jaramillo – Não é difícil mencionar zonas territoriais de instabilidade: o triângulo centro-americano formado por Honduras, El Salvador e Guatemala, a costa do Pacífico colombiano com a cobiça que aumenta (cobiça de controle militar e econômico – tanto por parte de bandas criminais como de grupos armados), a situação desumana dos haitianos num país que não consegue sustentar (alimentar, literalmente) a sua própria população, a incrível degradação da situação venezuelana e o êxodo de cidadãos desse país em busca de trabalho, oportunidades, comida, paz etc.

Mas os territórios não são apenas regiões geográficas mais ou menos conflituosas; há outras territorialidades não tangíveis ou visíveis dramaticamente atravessadas pela violência e pela degradação das realidades humanas que fazem com que o fenômeno da migração seja também forçado e massivo no nosso continente: a falta (não só a precariedade) de serviços básicos em grandes regiões – especialmente rurais; as práticas clientelistas ou, inclusive, feudais (escravistas) nas economias locais; a corrupção generalizada na estrutura do governo e na gestão pública (também pelo setor privado); a exclusão das minorias em geral e especialmente dos que desafiam os códigos sociais homogeneizantes (negros, índios, estrangeiros) ou códigos morais (LGBT); e nos últimos anos também territorialidades políticas excludentes de direita ou de esquerda, marcadas pela intolerância, pelo autoritarismo e pela arbitrariedade. Todas fazem com que o fenômeno da migração forçada e do refúgio seja cada vez mais difícil de discernir e de definir com códigos rígidos e definitivos.

"Na América Latina existem gravíssimos e constantes fluxos de pessoas, sejam elas refugiadas ou migrantes forçados"

 

IHU On-Line – Que tipos de ações podem ser tomadas com vistas à prevenção da expulsão de populações das suas regiões?

Roberto Jaramillo – Pela complexidade do problema, devo dizer que seria presunçoso tentar dar UMA resposta agora. Mas se ficarmos com a ideia tradicional do refúgio e da migração forçada, a primeira de todas as ações que teríamos que empreender tem a ver com o investimento social integral nas regiões que expulsam grupos humanos excluídos dos benefícios da sociedade atual: investimentos em educação, saúde, recreação, habitação, mobilidade, acesso à terra, em assistência técnica e créditos, em seguridade e participação social etc. Não se migra por hobby ou por condicionamentos genéticos, mas por falta de oportunidades para a realização pessoal e familiar. Os processos acelerados de urbanização dos últimos 50 anos não foram nada mais que processos de migração forçada, fruto das condições vistas anteriormente.

Em segundo lugar, temos que enfrentar decididamente o problema generalizado da violência rural contra os indígenas, negros e campesinos; violência essa ligada a problemas de controle territorial militar (estatal ou subversivo) e ao controle econômico dos recursos naturais (privatizados); e esse é um problema essencialmente político.

Finalmente acho que toda essa realidade do refúgio e da migração forçada nos abriu – à força – à necessidade de uma consciência nova na qual as fronteiras sejam lugares de encontro e trânsito, mais do que de limites e de restrições. Assim como o mundo das identidades múltiplas se manifesta com claridade num só ser humano, o mundo dos pertenceres/nacionalidades múltiplas terá que começar a formar parte do patrimônio dos direitos humanos, fazendo da migração um fenômeno com carta de cidadania regular. Mas esse já é outro assunto.

IHU On-Line – Como os Centros de Investigação e Ação Social - CIAS podem contribuir para ajudar as pessoas afetadas pelos deslocamentos forçados na América Latina?

Roberto Jaramillo – Os CIAS são fruto de um desenvolvimento apostólico pós-conciliar da Companhia de Jesus, quando ela tomou consciência de que a Fé confessada deve se manifestar com obras de justiça social concreta. Eles tomaram muitas formas na América Latina de acordo com os contextos locais e regionais.

Atualmente existem quase quatro dezenas de Centros Sociais jesuítas no nosso continente, e entre eles há alguns que são especializados na atenção a essas populações: o Serviço dos Jesuítas para Refugiados (conhecido internacionalmente pela sua sigla em inglês: JRS), que atua principalmente na Colômbia e seus vizinhos (Venezuela e Equador), e o Serviço Jesuítas com Migrantes – SJM, que cobre outras três regiões importantes: o Caribe (especialmente Haiti e República Dominicana), o Sul do continente (Peru, Chile, Bolívia, junto com o Brasil) e América Central e América do Norte – chamado CANA, que atende importantes fluxos entre essas grandes regiões; tem uma organização peculiar que se chama Rede Jesuítas com Migrantes - RJM.

Essas equipes integram na sua ação outros Centros Sociais e outras obras da Companhia (paróquias, universidades, rádios etc.) ajudando a criar e se fortalecendo, por sua vez, num trabalho em rede; também trabalham em conjunto com outras iniciativas eclesiais e não eclesiais (organismos internacionais e ONGs), dedicando-se ao acolhimento, acompanhamento, serviço e defesa das populações refugiadas e de migrantes forçados.

Por outro lado, a ação diversa dos outros Centros Sociais contribui direta ou indiretamente (e muitas vezes em rede) com suas iniciativas: seja desde a análise e a investigação política, a formação popular, o acompanhamento a comunidades campesinas e o trabalho em desenvolvimento rural, a formação e acompanhamento da organização sociopolítica de comunidades e grupos urbanos etc., como também o fazem outras instituições paroquiais, educativas, de comunicação etc.

IHU On-Line – O senhor poderia esclarecer em que sentido generosidade e eficácia se constituem como os eixos da ação social jesuíta?

Roberto Jaramillo – Trata-se de uma dinâmica inveterada que encontra suas fontes no evangelho: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Lucas 9, 13) e que Santo Inácio sublinha com força quando fala que é preciso pôr “o amor nas obras mais do que nas palavras” (EE. 230). Uma dinâmica que cobra importância especial na medida em que a sociedade atual e especialmente os pobres (com toda razão e legitimidade!) esperam, pedem e merecem de nós um testemunho claro (“com obras e palavras eficazes”) do que somos.

Uma das passagens do evangelho paradigmática dessa dinâmica do amor que se faz justiça e da tensão que implica em termos de generosidade e de eficácia, de compromisso e de gratuidade, é a parábola do judeu ferido no caminho e do Samaritano que se compadece dele (Lucas 10, 27-37). O estrangeiro viu (1) o malferido na beira do caminho, se deteve (2), desceu da montaria (3), aproximou-se (4), o tocou (5), curou com azeite (6), deu de beber vinho (7), atou-lhe as feridas (8), colocou sobre a sua montaria (9), levou-o à hospedaria (10), tratou dele pela noite (11), pagou os gastos (12) e forneceu para o futuro (13): não é gratuitamente que Jesus na sua parábola indica que quem fez isto foi um Samaritano, enquanto os outros, um sacerdote que descia do templo e um levita (experto na lei), não fizeram nada por ele. Porque o exercício da misericórdia (que é a manifestação máxima da justiça) é uma decisão positiva que constrói algo novo onde a justiça não existe, onde o respeito se manifesta, onde a reconciliação é impensável.

Ali onde o injustamente tratado não é injusto, o violentado na sua dignidade não é violento, o desprezado não despreza, o excluído não exclui, o perseguido não persegue, o caluniado não difama, o enganado não mente, o ofendido não ofende, o condenado não condena, ali se manifesta perfeitamente (divinamente) a tensão entre compromisso e gratuidade, entre generosidade e eficácia. Esses dois substantivos expressam duas características fundamentais da Missão da Companhia (eu diria da Igreja): “dar tudo” é amar sem medida e ser responsáveis da criação; nunca um sem o outro.

  

"Os povos originários têm mais 'meios de resistência' que nós, os ocidentais"

IHU On-Line – Em que medida o princípio da gratuidade orienta o trabalho social jesuíta na América Latina?

Roberto Jaramillo – Essa expressão “princípio da gratuidade” é muito confusa e é importante esclarecê-la antes de dizer qualquer outra coisa. Acho sinceramente que como princípio de ação não deve ser confundido com a ideia vulgar de “dar de graça”, de “não pagar por”. Tem, na verdade, mais a ver com uma prática responsável com os bens da criação em todo sentido e a função social que lhes cabe por natureza: “o mundo não é bom se não é bom para todos”.

Nesse sentido o princípio de gratuidade nos leva, especialmente nas obras sociais da Companhia (e tenha-se em conta que a educação é um serviço social!) a privilegiar e dedicar-nos com maior generosidade (liberalidade, diz São Inácio: liberdade) ao serviço dos excluídos, dos marginalizados, dos violados em seus direitos (quem quer que seja) e a trabalhar para que todos possam encontrar a rota da solidariedade e da fraternidade universal que nos faz, verdadeiramente, filhos do mesmo Pai.

IHU On-Line – Em diversos países da América Latina, forças conservadoras têm retomado o poder. O senhor acredita que essa tendência pode impactar a situação dos povos originários?

Roberto Jaramillo – Não somente dos povos originários. Eles podem sofrer de maneira particularmente dura e custosa este retrocesso; especialmente no Brasil, caso se estabeleça no Congresso o costume de rever terras já homologadas. Por outro lado, é evidente que os “pratos quebrados” serão pagos pelos pobres: os negros, os camponeses, os da periferia, o povo que morre nos hospitais públicos, as crianças sem escola e sem qualidade, os operários com cada vez menos garantias de respeito dos seus direitos, os aposentados aos quais não se pagará uma pensão digna, os migrantes acusados de ser a causa de todos os problemas.

Mas a GRANDE prejudicada desse retrocesso em última análise é “a humanidade” de nossas sociedades. E nisso os povos originários têm mais “meios de resistência” que nós, os ocidentais (ao fim e ao cabo, levam resistindo mais de 500 anos e seguem aí dando lições de humanidade). Esta mudança conservadora movida não por ideias propriamente políticas, mas por interesses pessoais e de grupos muito poderosos, geralmente corruptos, em combinação mortal com a instauração do medo e do terror como as suas armas de propulsão (medo do outro e do Outro), não fez mais que consagrar o primado da intolerância, do sectarismo religioso, do autoritarismo político, do obscurantismo legal, da corrupção judicial. Mina os recursos da humanidade.

Por outro lado há, sem dúvida, uma série de manifestações positivas que nos convocam à esperança e à confiança num futuro melhor: partidos políticos novos, jovens que se envolvem em questões sociais e públicas, a participação e o protagonismo de grupos tradicionalmente excluídos, a ação – insuficiente, mas infinitamente valiosa – de funcionários e agências públicas ou ONGs que denunciam a corrupção e almejam transparência e honestidade nas suas funções, meios de comunicação e redes sociais que – não sei se democratizam –, mas pelo menos abrem o circuito fechado da informação, possibilidades inusitadas de contato entre as pessoas, renovação de instituições que às vezes pareciam inamovíveis (como a Igreja católica, por exemplo) etc. Todas elas nos fazem olhar com confiança para o futuro. Mas teremos que passar por uma noite escura na qual apenas estamos entrando e que tem a ver com esse conservadorismo e esse retrocesso aludido na pergunta.

"Os partidos de esquerda perderam a sua capacidade pró-ativa e a capacidade de mobilização que tiveram"

 

IHU On-Line – No Brasil, estamos num contexto que sinaliza para a redução das políticas sociais. Em que medida ditos cortes sociais podem impactar aqueles em situação de pobreza extrema e de miséria?

Roberto Jaramillo – O mais triste da situação do Brasil não é que esteja no meio deste movimento quase universal da redução das políticas sociais e dessa direitização da política (veja o que acontece no Reino (des)Unido, ou a caça instaurada na Turquia depois de se ter derrotado o lamentável golpe de Estado, ou as políticas de austeridade e suas consequências nos países europeus etc.), mas que os partidos de esquerda (veja-se fundamentalmente o PT) tenham perdido a sua capacidade pró-ativa e a capacidade de mobilização que tiveram.

Isso se dá, em grande parte, pela sua incapacidade de evoluir, quer dizer: a incapacidade de fazer um exame crítico de seus próprios erros (corrupção e sectarismo, antes de qualquer coisa) e adaptar o seu discurso e sua prática a cenários verdadeiramente alternativos de exercício do poder (democracia participativa e não meramente representativa: “mais do mesmo com outra cor”!). Desde o primeiro mandato do Lula viveu-se um progressivo distanciamento do governo com relação aos movimentos populares ligado a uma sistemática negociação de prebendas e postos com certos grupos de direita; e o movimento popular, tão plural e vital antes de 2003, pensou que já havia chegado ao poder e se desmobilizou deixando de ser crítico com o governo da vez. Aí começou o desastre que nos conduz até o momento atual.

Por João Flores da Cunha | Tradução Juan Luis Hermida

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